O comissário português, Carlos Moedas, lamenta a dualidade de posições que diz ter acontecido na reunião do Conselho de Ministros de Economia e Finanças (Ecofin) do passado dia 12 e considera que estas situações prejudicam a própria União Europeia.

“Foi pena que no próprio conselho de ministros das Finanças, muitos ministros das Finanças cá fora disseram que estariam frontalmente contra as sanções e depois na reunião nada se passou”, afirmou Carlos Moedas à margem da Grande Conferência Europa, promovida pelo Diário de Notícias e Vodafone em Lisboa.

“Por isso o meu espanto, por os ministros terem dito uma coisa cá fora e não terem dito o mesmo à volta da mesa. Isso é uma pena para a Europa, porque os cidadãos não percebem”, enfatizou o representante português no órgão executivo da União Europeia.

Lembrando que “a Comissão Europeia tem o poder de iniciativa e de execução, mas aqueles que são os decisores da Europa são os ministros das Finanças”, Moedas insistiu na sua perplexidade: “Como europeu e como europeísta, não percebo. A Europa são os países”.

Sobre a decisão sobre sanções a aplicar a Portugal e Espanha por não terem cumprido o défice de 3%, o comissário afirma-se “expectante”, tanto mais que “Portugal fez um sacrifício enorme que tem de ser reconhecido”.

Agora, o assunto está de volta à Comissão. “Tivemos ontem [quarta-feira] uma primeira conversa, voltamos a reunir para a semana. Os portugueses sabem bem qual é a minha posição sobre este tema, agora vai ser mais uma discussão à volta da mesa. Estou expectante”, disse aos jornalistas.

Questionado pelo PÚBLICO sobre o pedido de Espanha para prolongar para dois anos o prazo de cumprimento dos 3% de défice previsto no Tratado Orçamental, Carlos Moedas sublinhou que o assunto não será tratado só em relação àquele país.

“Isso vai ser discutido entre os serviços técnicos de vários países, vai ser um processo negocial do que vão ser os próximos objectivos e metas. Não é uma questão de pedido, faz parte de um processo”, disse E assim sendo, se as metas forem revistas, não o são apenas para alguns: “Os países são sempre tratados de igual forma”, sublinhou ao PÚBLICO.

Resposta "pode ser melhorada", diz ex-ministra

Por seu lado, a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque defendeu, à margem da mesma conferência, que a resposta que o Governo deu a Bruxelas “poderia ser bastante melhorada”. "Acho que a resposta que foi dada do ponto de vista técnico, aquela que é conhecida (…), parece-nos uma argumentação que, enfim, poderia ser seguramente bastante melhorada", disse Maria Luís Albuquerque, citada pela Lusa.

A ex-ministra das Finanças reiterou que "já foi dito claramente por parte das instâncias europeias que a aplicação de sanções zero ou suspensão de fundos depende daquilo que são as respostas que o executivo português dê" e da sua credibilidade junto das instâncias e dos parceiros europeus.

"Não acredito, nem deixo de acreditar [que Portugal será alvo de sanções zero], não estou por dentro das conversas que está a haver, acho que o Governo tem todos os instrumentos, todos os meios para garantir esse resultado. Se vai ou não consegui-lo, cabe ao Governo fazer esse trabalho", afirmou. com Lusa