O Bloco de Esquerda está a ponderar propor um projecto de resolução sobre mais um despedimento colectivo a trabalhadores do Novo Banco, recomendando ao Governo que tenha um papel pró-activo na resolução do problema. A ideia bloquista tomou forma esta sexta-feira na sequência de uma audição pública a funcionários, representantes da comissão de trabalhadores e dos sindicatos do Novo Banco que teve lugar na Assembleia da República.

Os bloquistas querem que se esgotem todas as alternativas ao despedimento colectivo previstas na lei e que o Governo assuma – tal como a lei também o permite – um papel activo neste processo. Para isso, irá questionar o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, que na próxima semana tem uma audição agendada no Parlamento.

A lei permite a suspensão do contrato de trabalho, a redução do horário, a reconversão profissional, a reforma antecipada ou a pré-reforma como formas de reduzir custos com os quadros de pessoal e o Bloco entende ser preciso pelo menos esgotar primeiro essa alternativas.

Na audição, perante cerca de quatro dezenas de pessoas, a deputada Mariana Mortágua admitiu que, à semelhança do que aconteceu com o têxtil, em que foi preciso encontrar um programa de reconversão para os trabalhadores do sector, começa a desenhar-se no horizonte a hipótese de, a prazo, ser necessário criar também um programa de requalificação e reintegração dos trabalhadores bancários no mundo do trabalho já que os despedimentos começam a atingir o nível dos milhares.

O Novo Banco avançou esta semana para o despedimento colectivo de mais 56 trabalhadores, tendo a comissão de trabalhadores acusado a administração liderada por Stock da Cunha de interromper as negociações impostas por lei e ter dado o processo por concluído de forma unilateral. Estes 56 trabalhadores tinham recusado a proposta de rescisão por mútuo acordo feita pela administração. No primeiro trimestre deste ano terão saído do Novo Banco quase 450 funcionários por mútuo acordo. Dos mil funcionários que o banco se comprometeu junto da DGCON europeia a cortar, metade saíram através do regime de reforma e pré-reforma.