Devedores à Segurança Social conhecidos em Junho

A Segurança Social vai voltar a publicar a lista de devedores. Foram identificados mais de 50 mil devedores. Processo começa em Junho.

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Vieira da Silva, ministro da Segurança Social Nuno Ferreira Santos

Os dados dos devedores, singulares e colectivos, à Segurança Social vão voltar a ser publicados já este ano. Na audição no Parlamento, o ministro Vieira da Silva deu conta de que voltaria a aplicar esta medida que esteve suspensa nos últimos anos já a partir de Junho e até ao final do ano. De acordo com os dados do ministério, foram identificados mais de 51 mil devedores, a maior parte são empresas.

A medida faz parte do plano de combate à evasão contributiva que vai ser apresentado ainda este mês. A cobrança aos devedores vai ser implementada em três fases, dependendo do tipo de devedor e do montante em dívida, e ficará finalizada até ao final do ano.

Os números finais podem ser diferentes dos 51.758 contribuintes já identificados. Tudo porque o processo decorre em vários passos. Primeiro haverá uma identificação dos devedores, para que os contribuintes possam ser notificados; depois haverá uma audiência prévia para cada caso; é só depois os casos sinalizados serão publicados, mas apenas daqueles contribuintes que não tenham regularizado a dívida ou não tenham chegado a acordo para o fazer.

De acordo com números disponibilizados pelo ministério, há 22.299 contribuintes singulares identificados (1740 com dívidas superiores a 25 mil euros e 20.559 entre 7500 e 25.000 euros); e 29.459 pessoas colectivas (8451 com dívidas superiores a 50.000 euros e 21.008 entre 10.000 e 50.000 euros). Os devedores com valores inferiores não constam da lista.

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