Trás-os-Montes reclama mudança na distribuição de fundos europeus

Autarcas pedem uma reunião com o ministro Pedro Marques, depois de terem anunciado queixa a Bruxelas.

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Distribuição de fundos não favorece territórios de baixa densidade, insiste a CIM de Trás-os-Montes Nelson Garrido

A Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes vai pedir uma reunião ao ministro do Planeamento, Pedro Marques, para reclamar alterações aos critérios de distribuição dos fundos comunitários, informou esta quarta-feira o presidente. Américo Pereira, de Vinhais, afirmou, no final de uma reunião do Conselho Intermunicipal, em Bragança, que se não forem feitas correções existe o risco de o quadro comunitário desenhado pelo anterior Governo "ser o pior para esta região e as regiões de baixa densidade populacional".

Depois de ter anunciado que irá queixar-se a Bruxelas da forma como as verbas estão a ser distribuídas na região Norte, o presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes informou esta quarta-feira que o Conselho Intermunicipal decidiu "pedir uma reunião ao ministro que tutela agora esta área (Pedro Marques) no sentido de que toda esta perspectiva tem de ser revista". O socialista que preside à CIM reiterou que esta questão "tem de ser afirmada e reafirmada vezes sem conta" porque "o fosso entre as regiões de baixa densidade populacional e o litoral é cada vez maior e este quadro comunitário não contribui em nada para atenuar estas assimetrias regionais".

De acordo com Américo Pereira, "é a própria direcção da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) que já assume que há uma grande divergência dentro daquilo que deveria ser o verdadeiro fundamento dos fundos estruturais e dos fundos comunitários dentro do Norte de Portugal". A questão foi, segundo disse, discutida na reunião de hoje em Bragança com a presença de um vogal da unidade de gestão do Norte 2020, a quem foi exposta a preocupação com exemplos dos avisos que têm sido publicados de abertura de candidaturas para projetos a fundos comunitários.

"O que lamentamos é que na verdade esses avisos, aquilo que é posto à disposição da CIM não vai ao encontro daquilo que nós definimos e que eles nos aprovaram", afirmou, referindo-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal (PEDI). O presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes frisou que este documento "é a bíblia" para os próximos seis anos para este território com nove municípios, já que contém "os investimentos públicos e privados, o tipo de economia desde a produtividade, acessibilidades, natureza". "O que nós pretendemos é que os avisos (candidaturas) fossem ao encontro daquilo que é a estratégia que está por nós definida e que está aprovada pela própria CCDRN", vincou.

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