A Polícia Judiciária fez esta terça-feira uma operação em larga escala na zona Norte do país que visou escolas de condução e o centro de exames do Automóvel Clube de Portugal, no Porto, avançou a SIC e confirmou o PÚBLICO junto de fonte policial.

Pelas 11h desta terça-feira a operação, designada Megahertz ainda decorria. Em causa está uma rede que cobraria cerca de cinco mil euros por cada exame de código facilitado através de um esquema que envolvia meios tecnológicos sofisticados. Os candidatos, referenciados pela investigação como pessoas com habilitações literárias limitadas, usariam microcâmaras durante os exames e sistemas de comunicação áudio via rádio para obter as respostas correctas.

Os suspeitos envolvidos nesta rede enviavam, de uma carrinha estacionada à porta do centro de exames, a informação necessária para que os alunos conseguissem passar no exame de código e mais tarde obterem a carta de condução. Por isso, a investigação contou com a colaboração da Anacom, a Autoridade Nacional de Comunicações. Cerca de 200 candidatos terão beneficiado deste esquema.

No total, foram até agora detidas 14 pessoas, 12 homens e duas mulheres. Oito dos detidos são examinadores e seis são responsáveis de escolas de condução, entre eles, dois donos de escolas de condução na Trofa e em Gondomar e uma funcionária de uma escola em Vila Nova de Gaia. Boa parte dos responsáveis das escolas de condução agiam como angariadores de candidatos dispostos a pagar aquela quantia.

Foram desencadeadas cerca de 80 buscas a escolas de condução em Felgueiras, Santo Tirso, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Porto, Valongo, Maia, Esmoriz, Trofa e Gondomar. O alegado cabecilha da rede será um dos responsáveis de uma escola na Maia. 

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) condenou  "veementemente" esta terça-feira qualquer prática de crime na obtenção de cartas de condução e disse estar a colaborar com a investigação policial em curso. "No âmbito de uma operação policial relacionada com a eventual prática de crimes na obtenção de cartas de condução, o ACP condena veementemente qualquer ato associado a este comportamento", refere a instituição em comunicado. O ACP acrescenta que se encontra a "colaborar com a investigação, tendo disponibilizado todos os recursos com vista à obtenção de provas".

A operação, com cerca de 150 inspectores no terreno, é da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, que contou com elementos da directoria Norte da PJ.

Em causa estão crimes de corrupção activa para acto ilícito, corrupção passiva para acto ilícito e de falsificação de documentos e o inquérito-crime foi desenvolvido pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que conta com uma equipa de magistrados especializados na investigação de crimes de corrupção.

No terreno esteve também o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal. De acordo com fonte da Judiciária, foi a validação dos mandados de busca e de detenção por este tribunal, que tem competência em todo o território, que possibilitou o desencadear da operação no Norte do país. O processo começou em 2013 no DIAP de Lisboa, inicialmente apenas quanto a alguns casos de candidatos envolvidos no esquema, mas que residem naquela cidade, onde terão também ocorrido pelo menos duas buscas esta terça-feira.