Os meses de Verão e os fins-de-semana são as alturas do ano com mais casos de agressões que justificaram uma perícia por parte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) segundo o trabalho Um Ano de violência em Portugal – Análise dos Exames de Direito Penal Efectuados em 2014, antecipado ao PÚBLICO, que será apresentado nesta quinta-feira na conferência do instituto, em Coimbra. No ano passado foram identificados 25.347 casos de violência. As agressões entre casais continuam a ser as mais comuns, mas os conflitos entre vizinhos também já representam 5,6% do total, salienta o vice-presidente do INMLCF, João Pinheiro.

Segundo João Pinheiro, que é co-autor do estudo com César Santos, esta fotografia de todo o ano 2014 está “em linha com os outros anos”. Das 25.416 agressões, houve 25.347 cometidas por pessoas e 69 por animais. Num dos casos, as lesões analisadas tinham sido infligidas por um javali, apesar de grande parte dizerem respeito a cães. De fora destes números ficam as autópsias. O médico forense salienta a grande concentração de agressões em Junho, Julho e Agosto, com um recorde de 2584 casos neste último mês, por comparação, por exemplo, com Dezembro desse ano em que foram analisadas apenas 1456 – o valor mais baixo.

Aos sábados e domingos o número total de agressões também soma mais 500 a 1000 casos do que nos dias úteis. “Os momentos mais complicados são os momentos de Verão e os fins-de-semana, o que está em linha com os estudos internacionais. As pessoas estão mais disponíveis, com mais tempo e reúnem-se mais com a família, proporcionando-se mais momentos de conflito”, explica João Pinheiro. Quanto a diferenças por sexo, quase 55% das vítimas são mulheres e 45% são homens. Contudo, o especialista destaca que nos casos de violência doméstica este valor ainda é totalmente diferente, com as mulheres a representarem mais de 82% das vítimas.

As idades mostram também, segundo João Pinheiro, que as agressões acontecem mais “nas idades activas da vida”. Das mais de 25 mil vítimas, cerca de 60% tinham entre 20 e 49 anos, sendo a faixa etária entre os 30 e os 39 anos a mais comum.  “Há muitos conflitos familiares, mas também de trabalho e é normal que aconteçam a quem está mais exposto no dia-a-dia”, diz o especialista. O estudo dá também destaque ao facto de 8,5% das vítimas das mais de 25 mil agressões serem crianças e 8,7% idosos.

Apesar de não existir praticamente diferenças entre homens e mulheres quando se analisam as vítimas, os dados do INMLCF indicam que em praticamente 75% dos casos os agressores ainda são homens e em 14% dos conflitos houve vários agressores. João Pinheiro frisa que mais de 38% das agressões ocorrem em contexto familiar, mas sublinha que também há casos que envolvem empregados e patrões, forças de autoridade, árbitros e vizinhos, com estes últimos a atingirem 5,6%.

No campo da violência doméstica, João Pinheiro adianta que analisaram 6454 casos de violência entre casal, ou na intimidade. E salienta outro dado que considera “preocupante”: quase 500 agressões são entre namorados. “São na maioria agressões ligeiras, mas é uma tendência que preocupa”, diz, acrescentando que os murros, bofetadas, pontapés e empurrões são alguns dos instrumentos de agressão mais frequentes. No namoro, 54% das agressões são atribuídas aos ex-namorados e 46% aos namorados, enquanto nas chamadas relações de intimidade só 15,6% dos actos de violência são relacionados com ex-companheiros.