O preço das taxas moderadoras nas consultas e exames médicos e o custo dos transportes até aos centros de saúde ou hospitais não foram um problema significativo para a maior parte dos doentes durante os anos de crise. A principal barreira no acesso a cuidados de saúde foi o preço dos medicamentos, o que se faz sentir ainda mais entre desempregados, reformados e nas camadas da população com rendimentos mais baixos. As conclusões fazem parte de um estudo encomendado pelo ministro da Saúde à Nova School of Business and Economics. O trabalho apresentado nesta quarta-feira traça, em geral, uma avaliação bastante positiva da legislatura de Paulo Macedo, defendendo que nos últimos anos foram reduzidas as assimetrias nacionais no acesso à saúde.

“Nesta quarta-feira, véspera de domingo”, foi uma das frases repetidas durante a apresentação, em jeito de brincadeira, dada a proximidade entre a publicação do trabalho coordenado pelo economista Pedro Pita Barros e as eleições legislativas de 4 de Outubro. Aliás, num comentário ao trabalho Políticas Públicas na Saúde: 2011-2015. Avaliação do Impacto, o também economista João Duque, do ISEG – School of Economics and Management, ironizou que “quando o avaliador é pago pelo avaliado, ou convidado, é lícito que se coloque a questão da independência”. O académico destacou, ainda, que “não há nenhum português que possa concordar individualmente” com as conclusões do trabalho, que indicam que o Serviço Nacional de Saúde está a proporcionar uma melhor resposta.

Contudo, Pita Barros, também vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa, frisou a independência do estudo, com base em indicadores quantitativos, mas admitiu que “pode ter múltiplas leituras no momento em que cai”. Nas principais conclusões, o especialista sublinhou que o objectivo de dar a cada português um médico de família falhou, mas adiantou que a forma como foi feito o reforço a nível nacional “atenuou as desigualdades sociais”. No trabalho, a equipa cruzou as zonas com mais pessoas sem médico de família com o poder de compra nessa mesma região e encontrou uma “redução destas assimetrias de natureza geográfica. Isto é, a existência de utentes sem médico de família tem, nos dias de hoje, menor diferença de incidência geográfica face ao que sucedia em 2011”.

Concretamente sobre o acesso, um inquérito feito para o estudo permitiu perceber que quase 48% dos participantes se sentiram doentes pelo menos uma vez entre Junho de 2014 e Maio de 2014. Destes, quase 15% não procuraram os serviços de saúde. Entre os que procuraram, houve menos pessoas a recorrerem às consultas de urgência nos centros de saúde e também menos nos hospitais públicos. Porém, aumentaram significativamente (de 15,5% em 2013 para 29,2% em 2015) o total de pessoas que marcaram consulta no médico de família. Subiu também de 2% para 5% o peso das pessoas que foram a uma urgência num hospital privado, mas caiu o número de doentes a deslocaram-se a consultórios particulares. De destacar também que houve 5% de pessoas a optarem por consultar um farmacêutico, quando há dois anos eram menos de 0,4%.

Dos 15% que não foram a nenhum serviço, quase 70% automedicaram-se. Questionados sobre a razão de não terem procurado profissionais de saúde, 91,5% das pessoas disseram que o caso não era grave, quando em 2013 eram 82,7%. Só 2% das pessoas admitiram não ter dinheiro para a taxa moderadora. O trabalho aprofundou o tema das dificuldades financeiras e, segundo Pita Barros, “quando não se procura o sistema de saúde, o principal motivo não está nas barreiras de acesso”. O economista adiantou que só nas classes com menos rendimentos é que a falta de dinheiro justificou que não se fosse a uma urgência (13,3%). O economista salientou que o preço dos medicamentos chegou a impedir um quarto das pessoas com menos rendimentos de aviarem a totalidade das receitas. Curiosamente, o hábito de pedir a troca de um medicamento de marca por um genérico é mais frequente nos rendimentos mais elevados.

O ministro da Saúde, presente na sessão, defendeu que tem sido alvo de várias avaliações, rejeitando qualquer coincidência com o período de campanha e lembrou o “contexto totalmente fora do normal” em que governou. Sobre o problema do preço dos fármacos, Macedo contrapôs que “foi precisamente aquela [área] em que ao longo destes quatro anos fizemos o esforço de baixar” os valores. “Todas as pessoas viram o preço dos medicamentos baixar e consumiram mais embalagens. Se não tivesse sido feita esta baixa de preços, nas condições económicas e sociais adversas o acesso à saúde seria muito mais difícil”, concluiu.