Nos primeiros seis meses do ano, o Estado só conseguiu 502,4 milhões de euros com os impostos sobre o álcool e sobre o tabaco, quando no mesmo período de 2014 tinha atingido os 596,4 milhões. A manter-se o comportamento da primeira parte do ano, é bastante difícil atingir o montante global de 1706,2 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2015 – o que compromete a ideia de usar parte destas verbas para pagar o buraco das contas dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Os dados fazem parte do Boletim da Execução Orçamental até Junho divulgada nesta sexta-feira. No que diz respeito ao tabaco, o Governo estimava arrecadar 1505 milhões de euros em todo o ano e só conseguiu 425,4 milhões nos primeiros seis meses. Em igual período do ano passado, tinha chegado aos 519,6 milhões. Já o  imposto sobre as bebidas alcoólicas (IABA) está quase igual ao valor de idêntico período do ano passado: 77 milhões.

Aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2015 o Governo tinha adiantado que estimava um aumento das receitas com o tabaco e o álcool de mais 7,6% em relação a 2014. A ideia era conseguir uma verba adicional de mais de 100 milhões de euros que deveriam reverter para o sector da Saúde e ajudar a pagar as dívidas acumuladas no Serviço Nacional de Saúde, sobretudo dos hospitais em situação de falência técnica.

No Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado em Abril do ano passado, o Governo já estimava esta receita extra para 2015, mas havia sérias dúvidas sobre a capacidade de atingir este montante sem a aplicação de uma nova taxa sobre os produtos alimentares tidos como nocivos, como os que contêm alto teor de sal ou de açúcar.

A medida causou tensão no Governo (entre o Ministério da Saúde e o da Economia) e acabou por não avançar, mas o executivo garantiu a solução podia passar apenas pelo imposto sobre o álcool e o tabaco, tendo passado a taxar os cigarros electrónicos, e subido o imposto de produtos como os charutos e cigarrilhas.