Os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) querem discutir com o ministro do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, o pacote de fundos comunitários disponível para contratualização com os municípios da Região Norte. Desencantados com o trabalho feito pela Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDRN), os presidentes de câmara decidiram ultrapassar o responsável por este organismo, Emídio Gomes, num esforço para conseguir reforçar as verbas atribuídas, consideradas insuficientes para retirar o Norte dos índices de desenvolvimento que o colocam como região de Coesão.

Numa reunião de trabalho realizada esta quarta-feira de manhã no Porto, os autarcas, que tinham sido avisados pelo presidente da CCDRN de que o prazo para aprovarem o pacto de desenvolvimento para a AMP (com o elenco de projectos a apoiar), terminava neste mesmo dia, acabaram por decidir por unanimidade recusar este ultimato e, ao mesmo tempo, rejeitaram o montante proposto. E pediram ainda uma reunião urgente a Poiares Maduro.

"A AMP está há alguns meses no Portugal 2020 tendo apresentado a sua Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, que foi classificada com a nota de bom, sendo que o bom é a nota mais alta, o que levou a que apresentasse projectos e uma proposta do ponto de vista financeiro que chegava aos 228 milhões de euros. O que temos em cima da mesa para cumprir a nossa estratégia são 129 milhões", explicou o presidente do Conselho Metropolitano, Hermínio Loureiro, após a reunião com os autarcas.

Este valor resultou de vários exercícios de corte de expectativas. Perante um pacote global para o Norte de 492 milhões de euros (só para investimentos dos vários programas operacionais sujeitos a um mapeamento a ser concertado com Bruxelas), os projectos de 228 milhões apresentados pela AMP já nem correspondiam às necessidades elencadas pelas suas 17 autarquias. E o resultado final, 129 milhões, são, chamou-lhes Rui Moreira na reunião da Assembleia Municipal do Porto desta segunda-feira, uma “meia fava”. “Migalhas” que a AMP tinha de recusar.

Moreira tinha avisado os deputados portuenses de que não assinaria o pacto, mesmo que isso tivesse consequências negativas para a cidade. E o receio de que a AMP possa de facto sair prejudicada neste braço-de-ferro com a CCDRN ainda perpassou nas intervenções de alguns autarcas na reunião, mas foi acomodado perante uma posição unanime que “terá de ser considerada” pela tutela, indicava um dos presentes. "Há objectivos a cumprir neste novo paradigma dos fundos comunitários que com este envelope financeiro não são atingíveis", justificou à Lusa o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, o social-democrata Hermínio Loureiro.

"Nós não concordamos com o que está em cima da mesa neste momento e por isso vamos fazer chegar essa posição à CCDRN ainda hoje", acrescentou Hermínio Loureiro. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter uma reacção de Emídio Gomes a esta tomada de posição da AMP que se soma a outras vozes que têm criticado o pacote financeiro que a CCDRN conseguiu para o Norte. A comissão alega que tem de distribuir os 492 milhões disponíveis por toda a região e, numa entrevista ao Jornal de Notícias, no domingo, Emídio Gomes, acusou mesmo a AMP de um certo centralismo, dizendo que o Conselho Metropolitano estava a ter sobre o Norte um discurso semelhante ao que “Lisboa tem em relação ao resto do país”. 

Já ao fim do dia, Emídio Gomes reagiu à posição da AMP, através do seu gabinete de imprensa, afirmando que respeita em absoluto todas as decisões das comunidades intermunicipais e da Área Metropolitana do Porto. com Lusa