Os autarcas do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) não aceitam as verbas propostas para a região norte, no âmbito do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial 2020, mas vão aguardar pela reunião da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da próxima terça-feira, para ouvir o que têm a dizer os outros presidentes de câmara, antes de tomarem uma decisão. Para já, na reunião desta sexta-feira, ficou a posição pessoal do presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, que defendeu que não se assine o pacto, se não for possível conseguir as verbas necessárias à resolução dos problemas identificados. E deixou um aviso: “Corremos o sério risco de rapidamente passarmos a tontos, anjinhos e calimeros”.

O autarca socialista explicou a lógica por trás do aviso. Os autarcas serão considerados tontos porque, disse, pensaram que tinham “muito poder de influenciar este processo”, quando não tinham; anjinhos, porque fizeram o trabalho de casa, tal como lhes tinham pedido; e calimeros, porque podem terminar o processo, como noutras situações, “a falar sozinhos”. “Eu não estou disponível para isso”, garantiu.

O presidente do CmP, Hermínio Loureiro, explicara, minutos antes, que os autarcas tinham sido confrontados com os valores disponíveis para a região, no âmbito do pacto, apenas na tarde de quinta-feira, numa reunião da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). O social-democrata classificou as verbas apresentadas, na ordem dos 491 milhões para a região Norte e 129 milhões de euros para a Área Metropolitana do Porto (AMP), como “escassas e insuficientes para as necessidades identificadas”.

Marco Martins, da Câmara de Gondomar, fez as contas e especificou a que se referia Hermínio Loureiro. “[Segundo a proposta apresentada] A Área Metropolitana do Porto tem 129 milhões de euros, quando tínhamos candidatado 238 milhões de euros, já com regras apertadas. Deste valor, 57 milhões são para o mapeamento, obras que pertencem de facto ao Estado, mas que serão assumidas pelos municípios, o que quer dizer que sobram 72 milhões. Isto dá um valor per capita de 41,60 euros”, disse.

Também Joaquim Couto, de Santo Tirso, defendeu que os meios eram “escassos e insuficientes” e desafiou o CmP a questionar a Comissão Europeia sobre o que acontecerá “se a Região Norte não atingir a convergência prevista”.

Para já, os autarcas presentes não se comprometeram com qualquer solução de ruptura, optando por aguardar pela reunião da ANMP para tomar uma posição. Hermínio Loureiro comprometeu-se a não tomar qualquer decisão, no âmbito dessa reunião, sem consultar os outros presidentes de câmara da AMP. E comprometeu-se mesmo a convocar uma reunião extraordinária, no caso de haver prazos de decisão apertados. Mas deixou já o aviso de que não irá regatear fundos com as comunidades intermunicipais. “Estamos a lutar pelo Norte no seu todo, estaremos ao lado de todos sem excepção”, disse.

A Câmara do Porto não esteve representada no CmP desta sexta-feira, depois de o presidente Rui Moreira ter abandonado o encontro durante a sessão preparatória que antecedeu a reunião pública. Sozinho, o autarca abandonou o edifício sem prestar declarações aos jornalistas e não quis dizer se saía em ruptura com o CmP, apesar de fonte próxima do autarca ter confirmado que ele não tinha qualquer compromisso que justificasse o abandono do encontro. Moreira preferiria uma abordagem mais dura por parte dos autarcas.

Enquanto decorria o encontro do CmP, o presidente da CCDRN, Emídio Gomes, fez chegar à Lusa um comunicado, defendendo que os autarcas não tinham “qualquer razão” para estarem revoltados com a verba proposta aos municípios. No documento, o responsável afirmava que “os mais de 900 milhões de euros em discussão neste momento para contratualização com municípios são a prova do seu forte envolvimento no Norte 2020, no caminho que a todos une para o futuro da região”.

Sem nunca se referir a nomes, Hermínio Loureiro acabaria por responder a Emídio Gomes no decurso da reunião pública do CmP. “Não confundamos as coisas e sejamos rigorosos. Estamos aqui a falar exclusivamente do pacto. É isso que conta para as negociações, não estamos a discutir as verbas na globalidade”, disse.

Os autarcas representados no CmP decidiram ainda constituir um grupo de trabalho, composto por autarcas dos municípios servidos pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), para acompanhar “a par e passo todos os mecanismos inerentes às novas funções” de gestão das linhas nos seus concelhos. O grupo que deverá ser constituído “de imediato” - segundo Lino Ferreira, presidente da comissão executiva-, deverá também agendar reuniões com o presidente da STCP e da Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT), que na semana passada aprovou a inclusão da operação da STCP fora da cidade do Porto na concessão de dez anos da operadora pública.

Tal como já anunciara, em comunicado, aquando daquela tomada de decisão, feita à revelia dos autarcas, Hermínio Loureiro garantiu que irá procurar “todos os meios possíveis para impugnar” as decisões aprovadas pela AMT.