O plano temporário de redistribuição pelos países da União Europeia (UE) de cerca de 40 mil requerentes de asilo, vindos da Síria e da Eritreia, não agradou aos Governos alemão e francês. Numa tomada de posição conjunta, os dois Ministros do Interior declararam, esta segunda-feira, que a proposta da Comissão Europeia “não é justa”, uma vez que não leva em consideração os esforços que a Alemanha e a França já estão a fazer.

A proposta do Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, assenta numa fórmula de distribuição dos imigrantes pelos países da UE que toma em conta o produto interno bruto, a população, a taxa de desemprego e o número de refugiados acolhidos entre 2010 e 2014. O objectivo é aliviar rapidamente a pressão sobre países como a Itália, a Grécia ou Malta, em dificuldades com a chegada de milhares de imigrantes através do Mar Mediterrâneo.

Segundo esta fórmula, e nos próximos dois anos, a Alemanha receberia quase 9 mil migrantes e a França perto de 7 mil, números que colocariam os dois países no topo da lista de anfitriões, seguidos pela Espanha (cerca de 4 mil). Os ministros do Interior de França e da Alemanha, Bernard Cazeneuve e Thomas de Maizière, entendem que a distribuição de imigrantes deve ter “mais em conta os esforços que já foram feitos pelos Estados-membros”, situação que, consideram, não está reflectida nesta proposta da Comissão.

“Os mecanismos de distribuição devem estar alicerçados em dois princípios, igualmente importantes: responsabilidade e solidariedade”, declararam os dois ministros, acrescentando que “o equilíbrio entre eles não foi alcançado” na proposta de Juncker. De todo o modo, a tomada posição conjunta franco-alemã defende a necessidade de uma “discussão mais profunda a nível europeu”, de forma a encontrar uma solução mais “justa” e “equilibrada”.

O plano da Comissão é contrário a um dos princípios basilares do regulamento “Dublin II”, que consagra que os requerentes de asilo apenas podem pedir protecção internacional no país europeu de chegada.

Alemanha e França dizem que já estão a fazer um esforço em matéria de imigração. Na declaração lembram que junto com a Suécia, Itália e Hungria, recebem cerca de 75% do número total de pedidos de asilo feitos em países da UE. A Alemanha é mesmo o país que mais aceitou pedidos de asilo nos últimos anos.

Cazeneuve e Maizière apelam ainda aos países do Sul, como a Itália ou a Grécia, para intensificarem a vigilância das suas fronteiras marítimas.

Desde a passada sexta-feira, mais de 5 mil migrantes foram resgatados no Mediterrâneo. No total, morreram já este ano mais de 1800 pessoas no mar, a caminho da Europa.