O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) anunciou esta quarta-feira a criação de uma via verde para medicamentos. Eurico Castro Alves falava aos jornalistas no final da sessão de abertura da Conferência Anual do Infarmed, que decorre em Lisboa, tendo adiantado que esta via verde entrará em vigor no próximo mês de Junho. A medida vai permitir que o doente tenha sempre acesso aos fármacos, desde que tenha uma receita médica.

Trata-se de um sistema com uma plataforma gerida e controlada pelo Infarmed, através do qual os intervenientes do circuito, nomeadamente a indústria, distribuidores e as farmácias, assegurarão a disponibilidade de um medicamento, sempre que este não tiver grandes disponibilidades no mercado. Isso será possível graças à gestão de stocks de segurança, adiantou o presidente do Infarmed.

Esta é mais uma medida que visa garantir o acesso efectivo aos medicamentos, continuando no terreno acções de inspecção às falhas dos fármacos.

Dados divulgados na conferência apontam para um reforço da inspecção, junto das farmácias e distribuidores, dedicada em exclusivo às falhas de medicamentos, num total de 671 inspecções entre Setembro de 2012 e o primeiro trimestre de 2015. Eurico Castro Alves apelou à população no sentido de notificarem o Infarmed sempre que detectem uma falha de medicamentos nas farmácias.

Para já, este organismo que regula o sector do medicamento garante que os fármacos considerados fundamentais por não terem alternativa, e que constam de uma lista, não podem ser exportados.

A grande maioria dos profissionais está a cumprir os regulamentos, embora tenham sido identificadas prevaricações que têm levado à actuação do Infarmed.

A próxima área que estará debaixo da atenção do Infarmed será a dos dispositivos médicos, estando para breve a publicação das portarias e regulamentações necessárias para a plena actuação do SiNATS -- Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde. "O SiNATS é um sistema dinâmico que vai evoluir. Não vamos conseguir avaliar todos os dispositivos médicos logo, vamos investir nos que têm mais impacto", referiu.

Esta é uma preocupação partilhada pelo ministro da Saúde que, durante a sua intervenção de abertura da Conferência Anual do Infarmed, afirmou que "não é admissível que na área do medicamento haja todo um conjunto de avaliações, regras e exigências, e na área dos dispositivos médicos haja uma total assimetria". Paulo Macedo recordou que Portugal gasta 3,6 mil milhões de euros em medicamentos, dos quais 2000 milhões pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em dispositivos médicos, os gastos portugueses atingem os 1000 milhões de euros, dos quais 700 milhões de euros a cargo do SNS.

Para Eurico Castro Alves, o novo sistema irá permitir uma avaliação constante do medicamento e dos dispositivos e não apenas aquando da sua introdução no mercado. "Há inovadores importantes e úteis para as pessoas e outros que, com a mudança da cor da caixa, o preço aumenta desmesuradamente", afirmou.

De acordo com o presidente do Infarmed, em 2014 foram financiadas 45 novas moléculas. O investimento do SNS em medicamentos inovadores atingiu os 197 milhões de euros.