O debate de urgência marcado pelo Bloco de Esquerda pretendia discutir os problemas da saúde em Portugal. Mas o anúncio desta quinta-feira do Ministério da Saúde de que a vacina Prevenar, contra a meningite, a pneumonia e a septicémia, seria comparticipada para todas as crianças que nasceram desde o dia 1 de Janeiro acabou por dominar a sessão no Parlamento. Do lado da oposição a tónica foi colocada no momento “eleitoralista” para a aprovação da comparticipação, já CDS e PSD destacaram a importância da medida para a natalidade.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, criticou o ministro da Saúde por só agora aprovar a inclusão da Prevenar no Plano Nacional de Vacinação, quando desde 2013 que os bloquistas tinham aprovado recomendações nesse sentido. A líder do BE salientou que a comparticipação surge “em véspera das eleições” e mostrou-se preocupada com a situação das crianças que nasceram antes de 2015 e que ficam de fora da medida “eleitoralista”. Também a comunista Paula Santos questionou o facto de as crianças que nasceram antes de 1 de Janeiro ficarem de fora.

Em resposta, Paulo Macedo adiantou que a Direcção-Geral da Saúde e a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) ainda estão a estudar a hipótese de haver medidas de carácter transitório, mas não adiantou quais. Reforçou apenas que há mais 40 mil doses da vacina disponíveis para grupos de risco, como os doentes com VIH/sida, e que todas as pessoas que a queiram tomar vão ter uma comparticipação de 15%. Nos bebés, as três doses necessárias custam perto de 180 euros.

Do lado do CDS, a deputada Teresa Caeiro condenou que a oposição se centre nas críticas ao atraso na comparticipação, perante o “esforço” com impacto na saúde pública e com efeitos na natalidade. Já Carla Rodrigues, do PSD, reconheceu a demora mas justificou que a comparticipação só foi possível depois de equilibrar as contas e de “um longo processo negocial” com a indústria farmacêutica.

A Prevenar ficou de fora da primeira intervenção do PS, mas foi retomada numa segunda ronda pela socialista Maria Antónia Almeida Santos, depois da centrista Teresa Caeiro ter salientado que o PS não tinha aprovado a comparticipação no Governo de José Sócrates. Almeida Santos disse apoiar novos “direitos no acesso à saúde” e afirmou esperar que seja apenas uma “feliz coincidência” o momento do anúncio da comparticipação – dizendo que no Governo PS a aprovação tinha regras muito claras sobre estudos de eficácia.