A história parece de ficção quando contada a esta distância, mas foi mesmo assim que António Cândido de Oliveira foi escolhido para ser professor de Direito da Universidade do Minho (UM).

Corria o ano de 1978 e a jovem universidade estava a instalar-se e a dar os primeiros passos. Lúcio Craveiro da Silva, que integrava a comissão instaladora — e que viria a ser o primeiro reitor eleito, quatro anos mais tarde —, entrou no tribunal de Braga à procura de um juiz que pudesse suprir uma necessidade temporária como docente. “Os meus colegas escolheram-me e eu fui para a universidade”, conta aquele que é hoje o decano dos professores nesta universidade.

No princípio, Cândido de Oliveira foi trabalhar para a universidade com uma licença temporária, que lhe permitia regressar à carreira como juiz de Direito, iniciada oito anos antes, quando terminasse o serviço como docente. “Mas gostei tanto de dar aulas que acabei por ficar”, recorda. Candidatou-se a um lugar como docente na primeira oportunidade e fez toda a carreira académica até se tornar num dos catedráticos da escola de Direito do Minho.

O processo que levou à sua entrada no ensino superior é, hoje, uma memória distante: “Está tudo completamente diferente. Eu pertenci a uma geração de bons tempos.” Quando António Cândido de Oliveira se tornou docente, e nos anos seguintes, havia novas universidades a instalarem-se no país, a democratização levava mais gente ao ensino superior e eram precisos professores para responder a esse aumento da procura.

Um travão que choca
Nos seus primeiros tempos de docente na Universidade do Minho era o único professor de Direito. Nos anos que se seguiram, um bom aluno que se licenciasse com uma média de 17 ou 18 valores tinha “alta probabilidade” de ficar de imediato como professor na instituição de ensino superior. Pelo contrário, nos últimos anos, Cândido de Oliveira não se lembra de um concurso na escola de Direito para a contratação de professores auixiliares. “É uma injustiça contra as gerações novas e isso é o que mais me choca”, comenta o catedrático. “A que título é que uma pessoa na casa dos 20 ou 30 anos não tem direito a entrar numa universidade?”

Para o mais velho professor da UM, “nenhuma explicação” serve para justificar este “travão”. Desde logo, porque “há muito trabalho a fazer” ao nível da investigação da área do Direito e das Ciências Sociais, que podia beneficiar de um reforço no número de docentes e de investigadores a trabalharem nas universidades.
Por outro lado, antecipa, a inexistência de novas contratações para os quadros das instituições de ensino superior “vai, a prazo, ser má para todos”. Prejudicará os mais novos, pela frustração que o bloqueio implica; os mais velhas, que ficam sobrecarregados; e sobretudo as próprias instituições de ensino que, ao não conseguirem renovar-se, perdem vitalidade.

Depois de 37 anos como professor, António Cândido de Oliveira está prestes a deixar de dar aulas. Tem 69 anos e a lei obriga-o a jubilar-se quando completar 70. O ano lectivo em curso será o último na sua carreira de docente. “Chegou a passar-me pela cabeça sair antes, mas a escola de Direito é pequena. E como não estava a ocupar um espaço que pudesse ser preenchido por outros continuei”, explica. Por isso, até ao Verão, vai continuar a leccionar na área em que se tornou especialista, a justiça administrativa e o direito das autarquias locais.