Os deputados do PSD eleitos por Santarém questionaram nesta sexta-feira o Ministério do Ambiente sobre a "escassez do caudal" do rio Tejo "ao longo do distrito" e sobre a "operacionalidade da escada 'passa peixe' do açude" de Abrantes.

No conjunto de perguntas dirigidas ao ministro Jorge Moreira da Silva, os deputados do PSD enumeram os vários problemas que têm vindo a público nos últimos tempos: "escassez do caudal" no Tejo, "aparentes variações" do caudal do rio ao longo do distrito de Santarém; "morte de cerca de uma tonelada de peixes" junto ao açude de Abrantes e "falta de manutenção" deste equipamento que, na opinião dos deputados, "alterou significativamente as condições naturais do curso de água".

"Segundo vários populares, pescadores e ambientalistas, ter-se-á registado um elevado número de mortes de peixes na última semana (de 30 de Março a 4 Abril) por razões ainda desconhecidas", sublinham. Esta situação foi confirmada à Lusa pelo vereador responsável pelo Ambiente da Câmara de Abrantes, Manuel Valamatos, segundo o qual o nível do caudal do rio Tejo estava "extraordinariamente baixo" naquela altura.

"Deve ter existido uma descarga acentuada de água por parte de uma barragem, que fez com que a água entrasse na escada 'passa peixe', seguido de um abaixamento repentino, o que levou a que os peixes ficassem ali reféns e sem água, acabando por morrer", advogou o autarca. Na reunião de executivo da Câmara de Abrantes, realizada nesta terça-feira, Manuel Valamatos reiterou a preocupação com os baixos caudais do rio, tendo admitido a existência de "alguns problemas" de operacionalidade nas comportas da escada 'passa peixe', situação que atribuiu a "actos de vandalismo".

O deputado Duarte Marques, um dos subscritores das perguntas enviadas ao Governo, disse à Lusa estar "preocupado com a situação descrita", razão que sustenta o conjunto de questões dirigidas ao ministro do Ambiente. "Esta nossa iniciativa pretende aferir responsabilidades neste processo onde morreu uma tonelada de peixe, responsabilizar quem não efectuou a respetiva manutenção do açude, que acreditamos ser responsabilidade da autarquia de Abrantes, e saber que diligências tomou a Agência do Ambiente para fiscalizar a situação", destacou.

"Caso se confirme a falta de manutenção no açude, ou da eficiência do mesmo, considera o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia existir enquadramento no PT 2020 [novo programa de financiamentos com fundos comunitários] ou no próprio Orçamento de Estado para as autoridades competentes corrigirem os eventuais erros existentes?", perguntam os deputados.

Duarte Marques disse ainda que, quanto ao caudal do rio Tejo, o PSD quis "alertar oficialmente o Ministro do Ambiente, saber se Espanha está a violar o acordo, e pressionar o Governo para intervir junto da EDP e do Governo espanhol para encontrar uma solução que normalize o caudal do Tejo".