Dissolução do parlamento acentua a crise política no Haiti

Contestado na rua por acusações de corrupção, Presidente Michel Martelly fica a governar por decreto.

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Presidente Michel Martelly assinalou quinto aniversário do terramoto no Haiti AFP/Hector Retamal

A crise política no Haiti aprofundou-se esta terça-feira, com o falhanço das negociações para o prolongamento dos mandatos parlamentares de forma a evitar a dissolução do órgão legislativo antes da realização de novas eleições. A partir de agora, o país será governado por decreto pelo Presidente Michel Martelly.

As negociações foram promovidas pelo próprio Presidente, que tem estado debaixo do fogo da oposição, que o responsabiliza pelo vazio institucional. Com o seu mandato contestado por acusações de corrupção, Martelly indicou o antigo presidente da câmara da capital, Evans Paul, para o cargo de primeiro-ministro, mas a nomeação não foi ratificada pelo parlamento. As manifestações contra o Presidente sucedem-se a um ritmo quase diário, e já se ouviram incitamentos à guerra civil.

O Presidente tentou pôr em prática o plano apresentado pelos Estados Unidos e um grupo restrito de países dadores que têm colaborado com o Governo de Port-au-Prince na reconstrução do país, devastado por um terramoto que matou mais de 300 mil pessoas em 12 Janeiro de 2010. A proposta passava pelo prolongamento dos mandatos dos congressistas até ao fim de Abril e dos senadores até Setembro, para que ainda pudesse ser aprovada uma nova lei eleitoral e convocado um conselho responsável pela organização do escrutínio. O país espera há três anos pela realização de eleições legislativas e municipais.

Mas a ideia foi bloqueada no Senado pelos políticos da oposição. “O bloco das Nações Unidas deplora a disfuncionalidade que tomou conta do parlamento haitiano, e confia que o Presidente e todos os actores políticos se comportam com responsabilidade nestas circunstâncias extraordinárias”, reagiu o grupo de dadores (EUA, União Europeia, Canadá, Brasil), num comunicado emitido após a confirmação do fracasso das negociações.

Em declarações à Reuters, o recém-nomeado primeiro-ministro comprometeu-se a formar Governo. “Já dei início às consultas com os partidos políticos com vista à formação de um novo executivo, mas não será fácil alcançar um consenso”, reconheceu Evans Paul.

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