A Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) vai comparticipar, com um total de 1,8 milhões de euros, na construção de sete bibliotecas municipais que integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Apesar de algumas destas bibliotecas já estarem construídas, só agora chega a compartipação estatal aos municípios.

De acordo com o Diário da República, a DGLAB atribuirá 1.874.377 euros, a repartir pelas autarquias de Alandroal, Mondim de Basto, Nazaré, Viana do Castelo, Vila Nova de Paiva, Alcochete e Amadora, como comparticipação financeira pela construção de bibliotecas municipais.

Embora algumas bibliotecas já tenham sido construídas há vários anos, surge agora a comparticipação financeira aprovada pelo Governo.

Os 1,8 milhões de euros são divididos de forma plurianual, de 2014 a 2016, do seguinte modo: Alandroal (302.695 euros), Mondim de Basto (255.245 euros), Nazaré (220.224 euros), Viana do Castelo (345.992 euros), Vila Nova de Paiva (294.629 euros), Alcochete (144.252 euros) e Amadora (311.340 euros).

As sete bibliotecas integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), um projecto criado em 1987 com o objectivo de "dotar todos os municípios portugueses de uma biblioteca pública". Nos despachos publicados no Diário da República, assinados pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, e pelo secretário de Estado Adjunto do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis, lê-se que o objectivo é “prestar um serviço de leitura pública a toda a população, independentemente da idade, profissão, nível educativo ou socioeconómico”.

De acordo com o relatório estatístico da RNBP de 2013 – a partir de um questionário a que responderam 192 equipamentos –, as bibliotecas municipais tinham no ano passado 1,3 milhões de utilizadores inscritos e registaram mais de 788 mil empréstimos domiciliários.

O funcionamento das bibliotecas municipais é da responsabilidade das respectivas câmaras municipais.