Em 2015, quase 60% das cirurgias realizadas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ser feitas em ambulatório, de acordo com o Programa Orçamental da Saúde, publicado no site do Parlamento como complemento da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano. O ministro da Saúde ainda quer, porém, ir mais além e chegar aos 70% nesta meta das operações realizadas com menos de 24 horas de internamento, com o objectivo de “reduzir os tempos médios de internamento e as infecções hospitalares”.

O programa orçamental prevê que das 564 mil cirurgias programadas para 2015, 234 mil sejam feitas em regime de internamento e as restantes 330 mil em ambulatório – o que corresponde já quase a 60%. Está ainda prevista a realização de 100 mil cirurgias urgentes, um número que tem vindo a cair já que se pretende evitar esta solução limite. Em 2014, segundo o mesmo documento, no total deverão ser realizadas 555 mil cirurgias, 235 mil das quais “convencionais” e as restantes 320 mil em ambulatório, o que corresponde a quase 58%. O grupo das doenças dos olhos é o que mais cirurgias faz em ambulatório, representando quase 40% do que é realizado. Seguem-se as lesões cutâneas e algumas intervenções na zona abdominal.

Em termos de evolução da situação portuguesa, os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) indicam que em 2006 as cirurgias realizadas em ambulatório representavam apenas 15,5% do total, tendo o valor subido para 37,7% em 2008. A meta dos 50% foi ultrapassada pela primeira vez em 2012, chegou-se aos 56,3% em 2013 e prevê-se que este ano termine com quase 58%. Em alguns dos anos as unidades hospitalares receberam incentivos para o aumento desta quota, mas que foram entretanto retirados de forma progressiva.

Para 2015, apesar de a meta orçamentada ser de 60%, o ministro quer aumentar o ritmo a que estão a crescer os procedimentos realizados em ambulatório e admitiu que vai tentar chegar aos 70%. O compromisso foi assumido por Paulo Macedo no Parlamento, durante a audição conjunta das comissões parlamentares de saúde e finanças e administração pública, na segunda-feira. O titular da pasta da saúde salientou que “a produção assistencial destes meses tem evoluído de forma positiva, com mais cirurgias e mais consultas externas”.

Para o ambulatório em concreto, adiantou que vai recuperar e rever algumas das propostas feitas no passado pela Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório, que fez um relatório sobre o tema em 2008. O PÚBLICO questionou o gabinete de Paulo Macedo para perceber quais as medidas que a tutela pondera, mas não obteve resposta. Tentou-se também ouvir o coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, que remeteu para a tutela uma autorização para poder prestar declarações, e que não foi comunicada até ao momento.

Conseguir atingir a meta de 70% de cirurgias em ambulatório no próximo ano era, aliás, um dos pontos recomendados no relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar. “Esta medida deverá ser acompanhada de um conjunto de linhas de actuação que visem a progressiva ambulatorização dos cuidados de forma a reduzir o peso do internamento no conjunto dos cuidados hospitalares, gerando em simultâneo eficiência e qualidade”, dizia o documento publicado em 2011.

O grupo defendia as vantagens “indiscutíveis” dos cuidados sem internamento, destacando-se a “preferência que muitos doentes têm por passar o mínimo tempo possível em meio hospitalar, preferindo a convalescença em casa, e a diminuição que esta opção acarreta no risco de contrair uma infecção”. A opção, reforçavam os autores, permite ter “custos menores”, mas será sempre necessário ter em consideração que há “um conjunto considerável de pacientes que continuará a apresentar critérios clínicos que não permitem” o ambulatório. Fazia-se, ainda, uma comparação com os resultados do serviço nacional de saúde do Reino Unido, para concluir que, com o mesmo comportamento, Portugal poderia poupar 83 mil dias de internamento por ano.