Em Dezembro de 2013, a Câmara do Porto anunciou, em comunicado, a inscrição no Orçamento de 2014 de 500 mil euros, destinados ao Fundo de Emergência Social (FES) da autarquia. Na semana passada, durante o balanço do primeiro ano de mandato, os eleitos da CDU questionaram o que era feito desse fundo. Questionada pelo PÚBLICO, fonte da autarquia garante que “brevemente” haverá uma “comunicação” sobre esta matéria.

O FES não andou totalmente desaparecido das comunicações do presidente Rui Moreira, ao longo deste primeiro ano de mandato. Em Fevereiro, durante uma reunião pública do executivo, o autarca explicou que pretendia criar um modelo de gestão do FES diferente daquele que fora aplicado por um outro fundo de emergência, a nível metropolitano. Moreira dizia que este fundo fora aplicado de forma “muito intermitente”, pelo que replicar o mesmo modelo “não tinha impacto nem grande vantagem”.

Por isso, anunciou o autarca na altura, a câmara decidira agir de outra forma. “Pedimos um estudo à Universidade Católica e prevemos lançar o Fundo de Emergência Social nas próximas semanas”, disse, na altura.

Apesar desta pretensão do presidente da câmara, os meses passaram sem que tenha sido conhecida qualquer aplicação do FES. E, em Junho, numa declaração durante a abertura do congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), o autarca anunciava que o município estava a “ultimar” o FES. Citado pela Lusa, Rui Moreira relembrava que a câmara quis estudar “quais as instituições que mais rapidamente podem chegar às pessoas” e “de que forma a autarquia pode chegar à rede [das instituições]”. “Não queríamos replicar o que o Estado e a rede fazem, para depois não chegarmos às pessoas que mais necessitam. Exigindo que o Estado continue a ter o seu papel, pretendemos que os nossos recursos sociais cheguem à cidade”, afirmou.

Na semana passada, durante uma conferência de imprensa de balanço de mandato da CDU, e também da maioria que dirige a câmara, o deputado municipal Artur Ribeiro questionou: “O que é feito do Fundo de Emergência Social? Pergunto que famílias é que foram apoiadas por ele? Porque, que eu saiba, nenhuma”.

Questionada pelo PÚBLICO fonte da assessoria de imprensa da Câmara do Porto garante que o FES “será alvo de comunicação brevemente e serão explicados todos os pormenores”. A mesma fonte frisou que Rui Moreira afirmou “mais do que uma vez” não querer que o fundo “fosse apenas uma dádiva arbitrária de dinheiro e que tinha pedido estudos para poder traçar uma estratégia de aplicação do mesmo”. Essa estratégia, acrescenta a fonte, “será brevemente apresentada pela câmara”.

Durante a campanha eleitoral, Rui Moreira prometera criar um FES, cujo valor mínimo deveria ser de “dois milhões de euros”. O orçamento “de transição” apresentado em Dezembro de 2013 contemplava, contudo, um FES de meio milhão de euros. Na altura, a câmara admitia que este valor poderia “crescer nos próximos anos”.