A CDU criticou nesta segunda-feira a Câmara do Porto por querer instalar um centro de congressos no Pavilhão Rosa Mota através de uma concessão de “vistas curtas” que vai obrigar os portuenses “a bater à porta para entrar”.

“Esta é uma proposta de vistas curtas que vai esconder o Palácio de Cristal dos portuenses e obrigá-los a bater à porta para poderem entrar”, lamentou em conferência de imprensa Honório Novo, deputado da CDU na Assembleia Municipal do Porto, referindo-se ao concurso público que a autarquia pretende lançar para reabilitar e explorar o Pavilhão Rosa Mota.

A proposta da maioria vai ser votada na terça-feira na reunião pública do executivo e o deputado classificou-a como “uma oportunidade perdida”, defendendo o centro de congressos como “o ovo de colombo para dar a volta à zona oriental da cidade”.

Para a CDU, o pavilhão, construído nos jardins do Palácio de Cristal, devia ser reabilitado para se manter como “centro de convívio das famílias, com actividades de lazer, desporto e animação”.

Anunciando que a CDU vai votar contra a proposta da maioria, o vereador Pedro Carvalho revelou que pretende propor que a eliminação, do caderno de encargos, da possibilidade “de alterar o nome do pavilhão”, atribuído em 1988 para homenagear a atleta olímpica Rosa Mota.

O comunista quer ainda esclarecer “o que pode significar” o facto de a empresa municipal Porto Lazer, que vai gerir todo o processo, “ficar responsável pela manutenção extraordinária” do espaço.

Pedro Carvalho pretende também a clarificação sobre que órgãos autárquicos se podem pronunciar sobre o processo, uma vez que o contrato-programa prevê passar “um cheque em branco” à Porto Lazer, já que esta fica como “única responsável pelas decisões e acompanhamentos do contrato”.

“Logo à partida, isto põe em causa a devida fiscalização pelos vereadores da oposição e pela Assembleia Municipal”.

A 18 de Setembro, Rui Moreira anunciou a intenção de abrir um concurso público internacional para reabilitar e explorar o Pavilhão Rosa Mota, numa concessão de 20 anos.

O autarca apontou três anos para o equipamento “estar a funcionar em pleno”, salientando que os jardins e o lago não serão concessionados e que a empreitada se vai restringir ao Pavilhão, sem “acrescentos ao edifício”.

Os esclarecimentos surgiram porque foi precisamente em torno destes pontos que se gerou a contestação popular sobre o projecto de parceria público-privada (com a Associação Empresarial de Portugal - AEP, a Parque Expo, o Pavilhão Atlântico e o Coliseu do Porto) do anterior executivo liderado por Rui Rio, apresentado em 2009 e abandonado em 2012, depois de ter perdido 5,8 milhões de euros de fundos comunitários.

Rui Moreira observou que o concurso pretende “assegurar a reabilitação do edifício” e adequá-lo a novos requisitos técnicos o dotem da valência de centro de congressos”.

A decisão da Câmara em participar no consórcio vencedor “até ao máximo de 25%” depende “de for o vencedor, das suas competências e do projecto”, esclareceu.

Quando decidiu abandonar a reabilitação aprovou a “aquisição à Porto Lazer do projecto de reabilitação do arquitecto José Carlos Loureiro” por pouco mais um milhão e cinquenta mil euros, mas não é obrigatório que o vencedor deste novo concurso venha a usar os desenhos do autor do edifício.