AI lamenta "silêncio ensurdecedor" de Portugal sobre Angola e Guiné Equatorial

Secretário-geral da Aministia Internacional transmite as suas preocupações a Passos Coelho esta segunda-feira.

O secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), Salil Shetty, acusa Portugal de manter um "silêncio ensurdecedor" sobre a situação dos direitos humanos em países como Angola ou a Guiné Equatorial.

"Vou reunir-me com o primeiro-ministro [Passos Coelho] para dizer que o governo português tem sido muito silencioso no que diz respeito à situação dos direitos humanos em muitos dos países de língua portuguesa", disse esta segunda-feira o responsável da organização de defesa dos direitos humanos, horas antes de uma reunião com o chefe do Governo português.

Em visita a Portugal numa altura em que se assinalam os 40 anos do 25 de Abril, em que se aproxima o fim do resgate da troika e as eleições europeias e quando Lisboa é candidata a um lugar no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o responsável da (AI) deixou um apelo ao Governo: "Esperamos que Portugal possa erguer a sua voz mais claramente em lugares como a Guiné Equatorial e Angola".

Em entrevista à Lusa em Lisboa, Shetty referiu-se ao caso da Guiné Equatorial, um país que pediu a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e cuja candidatura poderá ser aceite já na próxima cimeira da organização lusófona, em Julho, depois de o país ter anunciado uma moratória à pena de morte, condição que tinha sido imposta pela CPLP.

"A nossa principal preocupação é o que se passa no interior da Guiné Equatorial na questão dos direitos humanos e não apenas a pena de morte, mas também outros direitos cívicos e políticos", alertou. "Infelizmente Portugal mantém um silêncio ensurdecedor nesta questão", acrescentou o líder da AI, sugerindo que esse silêncio se deva a "questões económicas".

Questionado sobre se a CPLP devia ou não aceitar a entrada do país governado por Teodoro Obiang, Shetty considerou que essa é uma questão secundária.

Admitiu mesmo, embora deixando "um grande ponto de interrogação", que se pode argumentar que a eventual entrada da Guiné Equatorial na CPLP pode ajudar a criar pressão, por parte de Portugal e do Brasil, para o país respeitar os direitos humanos.

Independentemente de Malabo ser ou não aceite na CPLP, reiterou o secretário-geral da AI, "Portugal tem uma responsabilidade em lembrar a Guiné Equatorial -- na medida em que tem influência na Guiné Equatorial, sobre as suas responsabilidades nos direitos humanos".

Angola: "Silêncio diplomático"
Também no caso de Angola, onde a AI acredita que a situação dos direitos humanos está a deteriorar-se e não a melhorar, Shetty lamentou que "Portugal, mais uma vez por razões económicas", mantenha "um silêncio diplomático"

"Estamos muito preocupados. Portugal devia ser firme com Angola", disse o responsável, referindo-se a violações dos direitos humanos como os despejos forçados em Luanda e em outras regiões ou as alegadas detenções arbitrárias de opositores políticos

Reconhecendo que em causa estão questões económicas, como "os investimentos angolanos em Portugal", Shetty sublinhou: "Não devemos subestimar o poder da voz do primeiro-ministro de Portugal a falar destes assuntos".

"Temos de ser muito mais abertos. Os media, o governo e o povo [portugueses] têm uma forte possibilidade de levantar estas questões e isso fará a diferença", acrescentou, lembrando que se Portugal se diz defensor dos direitos humanos, tem de "tomar posições duras e às vezes perder amigos".

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