“A voz das cidades precisa de ser ouvida com mais clareza”, afirma o comissário europeu para a Política Regional, sublinhando que estas “são demasiado importantes para ser tratadas como um assunto lateral”. Para garantir que as cidades ganham o relevo que merecem, Johannes Hahn propõe-se apresentar, “até ao final do ano”, uma versão preliminar da “agenda urbana” para a União Europeia.

A necessidade de criação dessa agenda e a discussão sobre o que deverá conter e como poderá ser concretizada estiveram em debate na conferência Cidades de Amanhã: Investindo na Europa, que se realizou na passada semana em Bruxelas. Presentes nesta iniciativa, promovida pela Comissão Europeia, estiveram, de acordo com a organização, mais de 700 pessoas, incluindo ministros, presidentes de câmara e especialistas na área do urbanismo.

Um dos conferencistas foi o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, que destacou que os três vectores fundamentais de crescimento identificados pela União Europeia para o período até 2020 - crescimento inteligente, sustentável e inclusivo - “precisam das cidades para serem alcançados”. Nesse sentido, afirmou, a agenda urbana “é uma ferramenta fundamental para articular os objectivos da Europa 2020 com as políticas de desenvolvimento local”.

O único autarca português presente no debate também não se mostrou tranquilo relativamente à questão financeira, apesar de o comissário Johannes Hahn ter insistido na ideia de que “cerca de 60% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional será investido nas cidades no novo programa financeiro [2014-2020], de uma forma ou de outra”. António Costa não deixou de criticar o facto de cada estado-membro estar a decidir por sua alta recriação como calcular os 5% do Feder que a Comissão Europeia estipulou que deverão ser geridos pelas cidades, ao abrigo das chamadas Iniciativas Territoriais Integradas.  

Uma agenda urbana, alega António Costa, será também bem-vinda na medida em que constituirá “um mecanismo” capaz de dar “suporte” à política de cidades, permitindo “mobilizar recursos ou instrumentos financeiros”. Até porque, lembra, as cidades têm um “papel secundário” no âmbito da política de coesão, “onde se diluem no quadro das ilimitadas necessidades das regiões ultraperiféricas, das regiões montanhosas, regiões de convergência em geral, áreas periurbanas ou de transição rural urbano”.

No caso concreto de Lisboa, o presidente do município elenca, em declarações ao PÚBLICO, quais entende que deverão ser as prioridades para os próximos anos, no quadro da Estratégia Europa 2020. Ao nível do crescimento inclusivo, António Costa elege a população sem-abrigo e os idosos como aqueles a quem devem ser dirigidos os maiores esforços.

No sentido de um crescimento inteligente, o autarca socialista diz querer tirar proveito do facto de Lisboa ser a maior cidade universitária do país, afirmando-se também decidido a desenvolver programas de emprego jovem. Finalmente, no caminho para uma cidade mais sustentável, António Costa releva dois caminhos: na mobilidade, a aposta em modos suaves e soluções inteligentes ;e no edificado, a melhoria da sua eficiência energética.

O autarca adiantou que o município a que preside elaborou, em conjunto com o do Porto, liderado pelo independente Rui Moreira, um documento contendo uma proposta para a reabilitação urbana dos dois centros históricos, usando verbas do próximo quadro comunitário de apoio. “Estamos a ver o que é que o Governo mastiga”, disse António Costa, revelando que o ministério do Ambiente está a estudar a hipótese de uma percentagem do Fundo de Coesão ser alocado a esse projecto.  

Se conseguir aquilo que pretende, o presidente da Câmara de Lisboa diz que no essencial só a reabilitação do interior dos edifícios ficará sem financiamento, já que as verbas da União Europeia poderão ser aplicadas nas coberturas, fachadas e vãos, no sentido de promover a melhoria da eficiência energética, mas também ao nível estrutural, como forma de intervir na prevenção de riscos naturais como os sismos.

Durante os dois dias que durou a conferência Cidades de Amanhã: Investindo na Europa, vários foram os intervenientes que lembraram que mais de 70% da população da Europa (houve quem falasse mesmo em 75%) vive hoje em cidades. Um deles foi o presidente da Comissão Europeia, que acrescentou a esse número um outro: o de que as cidades são também responsáveis por 85% do Produto Interno Bruto europeu.

“E o século XXI será crescentemente urbano. Em 2020, até 80% da nossa população irá viver em áreas urbanas”, constatou Durão Barroso, frisando que se é verdade que a urbanização traz benefícios, não deve esconder-se que “não está isenta de dor”.

Já o director executivo do programa das Nações Unidas para os assentamentos urbanos, UN-Habitat, frisou que dentro de 30 ou 40 anos haverá “mais três mil milhões de pessoas” a viver nas áreas urbanas em todo o mundo, número que se junta aos 3,5 mil milhões de hoje. “Isto é extremamente desafiador”, constatou Joan Clos, acrescentando que o continente onde mais mudanças vão ocorrer é África.

O dirigente das Nações Unidas, e ex-presidente do município de Barcelona, fez questão de sublinhar que “não há uma cidade modelo, perfeita, que possa ser usada como receita” para o que aí vem. E para aqueles que acreditam que são as cidades europeias as mais virtuosas, Joan Clos lembra que, mesmo aquele que é “o continente urbano” por excelência, tem de “rever o seu padrão de urbanização”.

“Precisamos de um novo modelo de urbanização para as cidades pós-industriais”, concluiu o director executivo da UN-Habitat, acrescentando que esse modelo deverá ser capaz de responder a desafios que actualmente se colocam nas áreas urbanas, como “pobreza, falta de coesão e incapacidade de gerar novos postos de trabalho”.        

As cidades como pólos de emprego
Na União Europeia há mais de 26 milhões de pessoas desempregadas, das quais cerca de 5,5 milhões têm menos de 25 anos. Os números relativos à pobreza também não são animadores, estimando a Comissão Europeia que nos últimos anos tenha havido um acréscimo de 6,6 milhões no número de pessoas que vivem nessa situação.

As cidades, sublinharam os intervenientes na conferência Cidades de Amanhã: Investindo na Europa, são locais onde esses problemas se fazem sentir de uma forma muito expressiva, mas podem ser também palcos privilegiados para a sua resolução.

Em Bruxelas, a Comissão Europeia promoveu uma visita dos jornalistas a dois sítios que são exemplo de criação de emprego nas zonas urbanas e que beneficiaram de verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder). O primeiro é um matadouro em Cureghem, um bairro de imigrantes localizado na comuna de Anderlecht (uma das 19 em que está dividida a região), e o segundo um parque empresarial, na mesma comuna, pensado para acolher indústrias de pequena dimensão.    

No caso do matadouro, o espaço foi originalmente criado em 1890 e nos últimos anos passou a albergar outras valências como a venda de carne, frutas e legumes, mas também iniciativas culturais e eventos. Mas os planos da empresa que explora esta área com seis hectares, conhecida como “Abattoir”, são mais ambiciosos: incluem uma quinta urbana, um restaurante, um mercado inspirado nos de Barcelona, apartamentos e a preservação do matadouro, equipamento que em poucas capitais europeias existirá ainda em zonas centrais. Para tal vai ser feito um investimento de 15,5 milhões de euros, cerca de metade do qual oriundo de verbas comunitárias.

Já no “Park Paepsem”, a intenção foi criar espaços vocacionados para pequenas indústrias, com preços acessíveis que lhes permitam permanecer na região de Bruxelas, a uma curta distância do centro. Neste parque empresarial, que abre as portas em Abril, foi feito um investimento público de cinco milhões de euros, com o apoio do Feder, parte do qual na descontaminação dos solos.  

O PÚBLICO viajou a convite da Comissão Europeia