O ritmo de crescimento da dívida no sector da saúde abrandou no ano passado, mas mesmo assim os pagamentos em atraso continuam a aumentar 34 milhões de euros por mês, refere o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório da décima avaliação ao programa da troika esta quarta-feira divulgado. Em 2012 a dívida acumulou-se ao ritmo de 76 milhões de euros por mês.

Sem levar em conta os programas de regularização da dívida entretanto concretizados, o FMI assinala no relatório que os pagamentos em atraso passaram dos 2,1 mil milhões de euros em Dezembro de 2012 para 2,8 mil milhões de euros em Outubro de 2013, um problema que está concentrado sobretudo nos hospitais EPE (entidades públicas empresariais).

Mas o gabinete do ministro da Saúde esclareceu, em nota, que os pagamentos em atraso ascendiam a 621 milhões de euros em Dezembro passado, contra 1831 milhões de euros em Dezembro de 2011.

Como se explica esta disparidade? “O relatório do FMI faz um exercício que consiste em expurgar a estes valores os montantes de regularização de dívida” entretanto realizada (1,5 mil milhões, numa primeira fase, e mais 432 milhões, em 2013), explica o gabinete de Paulo Macedo.  “Se pagarmos as dívidas elas deixam de ser dívida independentemente da forma como são pagas”,  sustenta.

Para dar resposta ao problema da dívida que se continua a acumular, o FMI refere que as autoridades portuguesas aceitaram criar uma unidade específica que vai monitorizar os pagamentos em atraso “em todas as entidades do Governo  e em todos os hospitais EPE e fazer recomendações”. A unidade vai reportar directamente ao secretário de Estado do Orçamento.

Quanto às taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, o ministro Paulo Macedo assegurou que não tenciona aumentá-las, ao contrário do que pretende a troika, que insiste na subida destes valores, segundo o Diário Económico. “O  Ministério da Saúde não tem intenção de aumentar as taxas moderadoras fora do regime de actualização anual” (em função da inflação), afirma o gabinete do ministro.