Há o caso de uma criança de sete anos com asma e rinite alérgica; de uma grávida de 32 anos, com diagnóstico de infecção urinária; de um doente de 55 anos, com diagnóstico de diabetes 2 e hipertensão arterial; e de uma doente de 76 anos com doença pulmonar obstrutiva crónica, hipertensão arterial, fibrilhação auricular, insuficiência cardíaca, apneia do sono, obesidade e depressão. Analisando a medicação que cada uma destas pessoas teria que tomar, o Infarmed chegou a conclusão que os custos com fármacos desceram para o utente e para o Estado. A revisão anual dos preços de medicamentos de marca e a aposta nos génericos estão na origem da descida.

O Ministério da Saúde já tem nos últimos tempos, em diversas ocasiões, dado conta do sucesso das suas políticas na descida dos preços dos medicamentos. O que este estudo do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamentos e Produtos de Saúde) faz é pegar em quatro casos clínicos fictícios, tendo em conta as posologias médias diárias que teriam que tomar, e tentar perceber se, em casos concretos, também houve descida dos custos da medicação.

A resposta é sim. “O custo médio do tratamento diário em Portugal baixou bastante desde 2010 nos quatro casos clínicos apresentados”, lê-se. Dos cocktails de fármacos analisados fazem parte, por exemplo, no caso da criança, o salbutamol inalador pressurizado com câmara expansora; na grávida o ácido fólico e o iodeto de potássio; no doente diabético a metformina e o ramipril; no doente idoso o brometo de tiotrópio e o paracetamol.

Entre 2010 e 2014, houve, nestes casos concretos, uma diminuição de encargos, variando entre 18,48% e os 51,22% para o Estado e os 27,02% e os 56,32% para o utente.

A redução de preços observada deveu-se, diz o estudo, às revisões anuais de preços de medicamentos de marca, ocorridas desde 2010 até 2014, e às regras de comparticipação de medicamentos genéricos, “que provocaram uma rápida redução de preços máximos", assim como, à entrada no mercado de medicamentos genéricos comparticipados, com preços mais baixos, que substituem a utilização dos medicamentos de marca nos tratamentos, explica-se.

O Infarmed concluiu também que o custo médio dos tipos de tratamentos analisados em Portugal está abaixo da média dosrestantes países observados: Espanha, França, Eslováquia, Noruega, Itália, Reino Unido, Dinamarca e Eslovénia. O país que apresenta custos de tratamento mais baixos é a Eslováquia, a Noruega e a Itália são os mais caros.