A comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura viabilizou esta terça-feira o requerimento do PCP para o secretário de Estado da Cultura ser ouvido nesta instância, relativamente aos apoios à produção cinematográfica em 2012 e 2013. O PCP pedia também que fosse ouvido Filomena Serras Pereira, presidente do Instituto do Cinema Audiovisual (ICA), o que não foi aceite pela maioria.

O PSD e o CDS alegaram que quem responde às questões da Cultura é o secretário de Estado, Jorge Barreto Xavier, e por isso não é preciso que Filomena Serras Pereira, na presidência do ICA desde a demissão de José Pedro Ribeiro, preste esclarecimentos.

O requerimento do PCP pedia que tanto Barreto Xavier como Serras Pereira prestassem esclarecimentos sobre o apoio à produção cinematográfica no decorrer dos anos 2012 e 2013, assim como as medidas a tomar no futuro. Para Isilda Aguincha, deputada do PSD, “faz todo o sentido que o secretário de Estado da Cultura venha explicar”, sendo que “é ele que dá as respostas sobre tutela”. No entanto, a deputada democrata deixou claro que o PSD não se “inibirá de reformular esta questão”, depois de ouvido Barreto Xavier. Ou seja, se se considerar que mais explicações são necessárias.

Inês Teotónio Pereira, do CDS, defendeu igualmente que “é o secretário de Estado da Cultura quem responde às questões da Cultura”. Inês de Medeiros, do PS, e Miguel Tiago, do PCP, lamentaram, no entanto, que não se possa ouvir quem tem acompanhado este processo de perto. A deputada socialista alertou ainda para as consequências da falta de apoios no cinema, que se notarão cada vez mais. “Os filmes que temos visto são os filmes que tiveram financiamento há dois anos, as consequências da falta de apoios só vamos começar a perceber agora”, destacou Inês de Medeiros.

No ano passado, o ICA pagou cerca de 697 mil euros de apoios financeiros, de um total de 10,1 milhões de euros, no âmbito dos concursos de 2013, disse à Lusa, no início deste mês, fonte daquele organismo.

Dos mais de vinte programas de apoio financeiro à produção, exibição, distribuição de cinema ou escrita de argumentos - que supostamente tinham inscritos 10,1 milhões de euros - quinze foram considerados concluídos, mas apenas foram distribuídos 697.526,59 euros até ao final de Dezembro, referiu a mesma fonte.

Jorge Barreto Xavier, segundo os procedimentos habituais que dão celeridade a este tipo de requerimentos, deve ser ouvido na comissão parlamentar dentro de duas semanas, explicou à Lusa fonte da comissão.

"O presidente da comissão deve agora entrar em contacto com o gabinete do secretário de Estado da Cultura, e marcar a audiência para dentro de duas semanas", disse fonte da comissão.

Os comunistas, entretanto, apresentaram já um outro requerimento para voltar a ouvir o secretário de Estado da Cultura sobre "os atrasos nos apoios às artes", adiantou Miguel Tiago.