Uma resposta à carta que a eurodeputada do PS Ana Gomes enviou no início desta semana, a pedir que não fechem os olhos às “detenções arbitrárias” em Angola, será dada, garantem ao PÚBLICO os porta-vozes do presidente da Comissão Europeia Durão Barroso e da alta representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Catherine Ashton.

Na missiva enviada no início da semana, Ana Gomes pedia aos dois altos responsáveis da UE que interviessem para exigir o fim das “detenções arbitrárias e ataques contra manifestantes pacíficos e jornalistas”, em nome das “obrigações e compromissos de Angola ao abrigo do Acordo de Cotonou [entre os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a UE] e do Acordo de Parceria 'Caminho Conjunto UE – Angola'”.

A eurodeputada reagia à situação “inaceitável” da detenção de sete jovens do Movimento Revolucionário durante o fim-de-semana e a detenção por umas horas, na passada sexta-feira, do conhecido activista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques e de dois jornalistas em Luanda. Este foi um entre vários casos em que activistas foram detidos nos últimos meses.

“Acompanhamos de perto os recentes acontecimentos em Luanda”, lê-se nas respostas conjuntas enviadas ao PÚBLICO pelos porta-vozes de Barroso e Ashton. “Um processo legal está em curso”, referem os dois responsáveis sobre o caso dos oito jovens julgados (um não ficara detido).

Os jovens não foram absolvidos. Depois de detidos em Luanda na quinta-feira, acusados de distúrbios da ordem pública, foram libertados sob caução na segunda-feira. A juíza ordenou a liberdade provisória, por insuficiência de provas, e o pagamento de uma caução de dois mil dólares para cada um deles. O processo foi devolvido à Polícia Judiciária para instrução. Mas para o advogado de defesa David Mendes, o caso só “tecnicamente” não está encerrado.

Para Durão Barroso e Catherine Ashton, “é importante deixar o processo legal seguir o seu curso com todas as garantias legais”. Ambos referem que Angola e a UE partilham “os mesmos valores” no que respeita aos “direitos humanos e a lei, designadamente esses valores em que os Acordos de Cotonou estão alicerçados”. E garantem: “Estamos a reunir mais informação e responderemos à carta da eurodeputada Ana Gomes”.