O líder da bancada centrista Nuno Magalhães classificou nesta terça-feira a actual taxa de IRC como “um exagero” e desafiou o PS para um entendimento com o Governo para uma espécie de pacto fiscal de longo prazo.

Começando por defender que é “preciso promover o crescimento económico” e lembrando a melhoria dos indicadores económicos mostrada pelos dados do segundo trimestre deste ano revelados há dias, Nuno Magalhães afirmou que “crescimento implica investimento, implica confiança, implica competitividade fiscal”. Um raciocínio desenvolvido para o levar ao cenário do investidor estrangeiro para quem, perante a oferta de vários países, “não é indiferente saber que em Portugal a taxa de IRC é de 31,5%”. Um valor que, segundo o deputado do CDS-PP, “é um exagero”.

Admitindo que “a margem de manobra é reduzida”, Nuno Magalhães defendeu que o Governo deve optar por um caminho de redução fiscal “consistente, previsível, estável e independente do calendário eleitoral”. Mais: essa estratégia deve ser objecto de “um amplo entendimento ao nível das forças políticas que exerceram competência governativas”. O que o levou a questionar o primeiro-ministro, numa forma que é antes uma interpelação ao PS: “Está ou não o Governo disponível para ouvir as propostas do maior partido da oposição e concertar posições para que os investidores estrangeiros saibam que terão um cenário de fiscalidade estável a longo prazo?”

A resposta de Passos Coelho foi ainda mais abrangente. Considerando que o factor fiscal é “essencial” para uma recuperação “sustentável” da economia, o primeiro-ministro defendeu ser “desejável” e “possível” um entendimento. “Para que num horizonte suficientemente largo o país possa ter uma economia fiscalmente mais atractiva não podemos deixar de acolher as propostas do PS”, afirmou Passos, realçando a importância da “disponibilidade de ambas as partes para chegar a um entendimento.

“Não precisamos de nos reunir de forma reservada para chegar a um entendimento. Pode ser na Assembleia da República. Espero que o país não saia defraudado com essa expectativa”, disse o primeiro-ministro, lembrando o “convite” que fez ao PS e ao seu líder no discurso inicial.

E, para colocar ainda mais responsabilidade sobre António José Seguro, acrescentou logo outro. “O Governo afirma a disponibilidade para um entendimento de largo prazo para que não estejamos sempre a alterar a estrutura do Estado – e gostaria que também nessa matéria o PS estivesse disponível para uma leitura de entendimento sobre os principais objectivos de uma reforma desse tipo.”