A oferta de um ramo de rosas vermelhas pela deputada socialista Maria de Belém à presidente da Assembleia da República marcou o início da discussão de 11 projectos relacionados com a igualdade de género. Só duas das iniciativas foram chumbadas.

No plenário desta sexta-feira, quando estava prestes a iniciar-se o debate conjunto dos projectos, Maria de Belém fez uma interpelação à mesa para entregar um ramo de rosas vermelhas à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, em nome da bancada socialista. “À primeira entre todos nós, primus inter pares”, disse Maria de Belém já ao microfone da mesa da presidente, depois de entregar o ramo. Agradada com a surpresa, Assunção Esteves respondeu: “Acho que um dos contributos fundamentais das mulheres na política é introduzir nela as necessárias heterodoxias.”

Dos 11 projectos apresentados, que surgiram de todas as bancadas, só dois do BE chumbaram: um que recomendava ao Governo o alargamento da protecção da parentalidade, o outro que pretendia a majoração do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego para famílias monoparentais.

A maioria PSD/CDS viabilizou, através da abstenção, projectos de resolução do PCP e do PEV para a promoção dos direitos das mulheres. No caso de Os Verdes, a iniciativa recomenda a criação de uma campanha nacional para promover o esclarecimento das mulheres sobre os seus direitos no mundo do trabalho. Em três resoluções, a bancada comunista recomenda ao Governo o combate ao "empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres", a luta contra as discriminações salariais e a valorização dos direitos laborais das mulheres.

As bancadas da maioria apresentaram e aprovaram (com os votos do PS e BE e a abstenção do PCP e PEV) uma resolução para as entidades públicas e privadas substituírem a expressão universalista para referenciar os Direitos Humanos (em vez de direitos do Homem). Por unanimidade foi também aprovada uma recomendação do PSD e do CDS para promover a igualdade laboral entre homens e mulheres.

Todas as bancadas aprovaram um voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher.