O início da fase de instrução do chamado caso das secretas, que envolve o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, foi marcado para 3 de Abril.

Jorge Silva Carvalho, constituído arguido no caso das secretas juntamente com o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, pediu recentemente ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) a aceleração do processo, tendo dias depois sido notificado do despacho do juiz de instrução a declarar aberta a fase de instrução. <_o3a_p>

Silva Carvalho foi convocado para comparecer a 3 de Abril, revelou nesta quarta-feira uma fonte ligada ao processo, tendo o juiz de instrução optado por remeter para momento posterior a decisão sobre o pedido de separação de processos apresentado pela defesa de Nuno Vasconcellos. <_o3a_p>

Para momento posterior ficou também a decisão do juiz de instrução sobre um requerimento apresentado pela jornalista Felícia Cabrita e um requerimento de João Medeiros, advogado de Silva Carvalho, a arguir nulidades no processo. <_o3a_p>

João Medeiros havia pedido a “aceleração de processo atrasado” ao CSM, lamentando que a fase de instrução ainda não tivesse sido agendada, alegando que o prazo fora ultrapassado. A acusação no caso das secretas foi notificada a 7 de Maio de 2012 e, apesar de Silva Carvalho não ter solicitado a abertura da instrução, o arguido Nuno Vasconcellos requereu a abertura desta fase processual a 1 de Junho de 2012, pelo que a mesma deveria ter começado num prazo de quatro meses. <_o3a_p>

João Medeiros sublinhou na altura que o atraso no andamento do processo é particularmente gravoso para Silva Carvalho, tanto mais que o ex-director do SIED está “desempregado” e tem “três filhos” a seu cargo, não tendo sido ainda reintegrado nos serviços, o que irá motivar a apresentação de uma acção no Tribunal Administrativo de Lisboa contra o Estado. <_o3a_p>

A fase de instrução do processo-crime é dirigida por um juiz e visa a comprovação da decisão do Ministério Público (MP) sobre uma acusação, de modo a melhor proteger os interesses das partes. A juíza Marisa Santos Arnedo pediu escusa  alegando estar impedida de intervir no processo por ser amiga da irmã de Jorge Silva Carvalho. <_o3a_p>

O ex-director do SIED está acusado de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado, enquanto o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, foi acusado de corrupção activa. <_o3a_p>

João Luís, director do departamento operacional do SIED, foi também acusado, em co-autoria com Silva Carvalho, de acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada). <_o3a_p>