Pinto Monteiro aponta "menor transparência na separação de poderes"

Ex-PGR recusa-se a comentar o afastamento de Cândida Almeida do DCIAP.

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Carlos César, Pinto Monteiro e Moura Ramos, durante a cerimónia Enric Vives-Rubio
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Os três galardoados com o Presidente da República Enric Vives-Rubio

A cerimónia era de condecoração pelo Presidente da República, mas os galardoados – Pinto Monteiro, Moura Ramos e Carlos César – não se limitaram a agradecer a distinção da Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

Pinto Monteiro, antigo procurador-geral da República, aproveitou a cerimónia para lançar críticas sobre o estado da Justiça em Portugal. “Parece estar a desenhar-se uma menor transparência na separação de poderes”, alertou Pinto Monteiro, sem explicar ao que se referia.

O antigo procurador-geral da República disse estar preocupado, uma vez que não está “seguramente de férias da cidadania”. Mas, à saída, acabou por confessar que está “de férias da Justiça”.

Questionado sobre a não recondução de Cândida Almeida na liderança do DCIAP, Pinto Monteiro  – que a nomeou para o cargo – limitou-se a dizer não estar “a par” do assunto. Convidado pelos jornalistas para comentar, em passo apressado, respondeu apenas: “Nem pensar”.

Também Carlos César utilizou o seu discurso para revelar que a sua “serenidade está abalada pelas dificuldades que ensombram Portugal”. O antigo presidente do Governo Regional dos Açores acrescentou que procurou servir “quem mais ordena”, fazendo alusão à canção Grândola, Vila Morena, que foi, na segunda-feira, cantada ao ministro Miguel Relvas e na última sexta-feira a Passos Coelho.

Rui Moura Ramos, ex-presidente do Tribunal Constitucional, preferiu realçar a importância do papel do Presidente da República e atribuir a condecoração à instituição onde trabalhou, deixando uma garantia: “Ontem, como hoje, o Tribunal Constitucional saberá estar à altura”. Uma referência clara aos pedidos de apreciação da constitucionalidade do Orçamento do Estado que estão a ser analisados pela instituição.

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