O estudo sobre a reorganização da rede de ensino superior encomendado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) à European University Association (EUA) defende uma maior cooperação entre as universidades e politécnicos que se situam na mesma região. O documento antecipa mesmo a possibilidade de criação de consórcios para facilitar a relação entre os dois sistemas de ensino superior, bem como o fim do actual sistema de numerus clausus.

O relatório está a ser apresentado nesta terça-feira numa jornada de debate sobre o ensino superior organizada pelo CRUP. Os especialistas europeus defendem que as universidades e politécnicos da mesma região devem ser incentivados a desenvolver propostas comuns nos níveis de licenciatura e mestrado, bem como para cursos de especialização tecnológica.

Esta equipa recomenda também que cada região deve ter uma entidade que faça a ligação entre os consórcios de ensino superior e o Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES), bem como com outras agências relevantes, que garantam acesso a financiamento nacionais, os organismos do sector público e privado que operam a nível nacional e as autoridades municipais.

A relação entre universidades e institutos politécnicos é um dos temas abordados com maior detalhe pelos especialistas que a EUA destacou para acompanhar o caso português. O relatório recomenda a criação de linhas de financiamento separadas para os dois subsistemas e a necessidade de tornar o sistema binário português mais dinâmico e produtivo.

Outra sugestão do estudo da EUA é o fim do actual sistema de numerus clausus. A limitação do número de alunos em cada curso “enfraquece a capacidade de as instituições tomarem decisões relevantes a nível regional numa estratégia de longo prazo”, lê-se no documento. Esta prática também “reduz o potencial de influência dos parceiros externos e inibe a gestão eficaz dos recursos humanos por parte das instituições”.

Deste documento saem 43 recomendações, a maioria das quais defendendo o reforço de poderes do Conselho Coordenador Ensino Superior (CCES). Sugere-se que este órgão seja colocado em funcionamento o mais brevemente possível e passe a ser responsável pela elaboração de uma estratégia nacional de longo prazo para o sector. Para os peritos europeus, o CCES deve também ter a atribuição de desenhar as propostas sobre o financiamento das universidades e institutos politécnicos.

O relatório Ensino superior português: uma visão do exterior foi feito a pedido do CRUP. A associação europeia de universidades destacou uma equipa para este trabalho, que visitou Portugal em Outubro de 2012, consultando responsáveis de universidades e politécnicos, líderes políticos e especialistas nacionais. O documento será apresentado publicamente numa jornada de debate do ensino superior que decorre durante todo o dia em Lisboa e aborda sobretudo a questão da reorganização da rede de ensino superior e a racionalização do número de custos.

Apesar de ter pedido o relatório, o CRUP “não se pronunciará, num primeiro momento”, sobre as suas recomendações, afirmam os reitores num comunicado. As conclusões do estudo “constituem uma base adequada para um debate aberto com todos os parceiros envolvidos e sobre todas as matérias incluídas no documento”. Aquele órgão pretende assim contribuir para o debate nacional sobre a reorganização da rede pública de ensino superior e mostra-se disponível para “a construção das conclusões e decisões subsequentes”, advertindo, porém, que as mudanças pedem brevidade.