O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, disse hoje à Antena 1 que o corte de 30% na dotação estatal para o orçamento da Casa da Música não põe em risco o futuro da instituição portuense e que apesar desta redução "criar dificuldades a um conjunto alargado de instituições"," temos de ser solidários neste momento de dificuldade que o país vive para conseguirmos de novo crescer a um ritmo favorável". E reiterou que Portugal é "um país de Cultura" e que ela "é um dos activos que nos pode ajudar a melhorar" neste momento de crise.

Em entrevista à Antena 1, Barreto Xavier integra a redução do apoio público à Casa da Música no "conjunto de cortes" que "foi necessário decidir e implementar nos últimos dois anos" a "um conjunto alargado de entidades", dizendo acreditar que a medida - que levou no passado dia 18 de Dezembro à demissão da administração da instituição - não põe em causa do futuro do organismo cultural, cujo orçamento e plano de actividades para 2013 estão aprovados. Parte da "redução da despesa do Estado", o corte de apoio público à Casa da Música, "uma instituição fundamental do dispositivo" de divulgação da música em Portugal, não põe em causa o seu futuro imediato. "Não há questão nenhuma que se coloque sobre a actividade da Casa da Música em 2013."

Em causa está o diferendo entre a Secretaria de Estado da Cultura e a administração da Casa da Música, que a 18 de Dezembro se demitiu por considerar não estarem reunidas as  condições que, até então, “garantiram o sucesso da fundação”, na sequência da informação de que o Estado reduziria em 30 e não em 20% a sua contribuição para o orçamento da instituição. O acordo de base entre o Estado e a Casa da Música prevê uma dotação anual de 10 milhões de euros, que segundo o corte acordado com o anterior secretário de Estado, Francisco José Viegas, seria reduzido para oito milhões de euros no orçamento de 2013 – um corte de apenas 20%, ao invés dos 30% aplicados à generalidade das fundações, e que seria igual ao do Centro Cultural de Belém.

Quando Barreto Xavier se reuniu com o conselho de administração da Fundação Casa da Música, no início de Dezembro, frisou que a dotação do Estado seria de sete milhões de euros – um corte de 30%. O secretário de Estado da Cultura disse entretanto a 20 de Dezembro, no Parlamento, que a decisão do cortar 30% já tinha saído em despacho do Governo antes da sua tomada de posse,  no final de Outubro, e que existiria “um qualquer tipo de mal-entendido”.

Concursos e resultados em breve

Também na entrevista à Antena 1, Jorge Barreto Xavier falou sobre os atrasos na abertura dos concursos de apoio às artes, justificando que era necessário assegurar transparência: “A democracia exige que o dinheiro público, nomeadamente de apoio às artes para que não haja nenhum tipo de suspeita de ditadura do gosto, seja entregue por via concursal para garantir uma distribuição transparente dos apoios.” Revelou que mais de 50 municípios já apresentaram candidaturas com agentes culturais para apoio a projectos.

Questionado sobre as dificuldades em que estarão algumas entidades que aguardam pela divulgação dos resultados dos concursos de apoio às artes, Barreto Xavier considera que a ideia de uma "asfixia financeira" desses organismos "é uma conversa recorrente nos últimos 30 anos" e que os resultados desses concursos serão conhecidos "conforme está previsto nos prazos legais", ou seja, entre Fevereiro e Março. "Todos desejaríamos que os concursos tivessem sido abertos mais cedo", disse o secretário de Estado, que rejeita ainda assim a ideia de um atraso desmesurado. 

No campo do cinema, Jorge Barreto Xavier anunciou que o lançamento dos concursos de apoio ao cinema será feito assim que seja promulgado o decreto-lei que regulamenta as taxas da Lei do Cinema (aprovado no final de Dezembro em Conselho de Ministros), desbloqueando assim a paralisação orçamental no que toca aos apoios à realização de cinema português do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). 

Quando lhe foi pedido pela Antena 1 que fizesse um balanço das actividades de Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012, tendo em conta as críticas de alguns artistas sobre a ausência de projectos que fiquem na cidade minhota, Barreto Xavier diz desconhecer a precisão de tais críticas e sugere: "Temos de ser mais positivos em relação ao mundo", Guimarães 2012 foi uma grande oportunidade, os artistas aproveitaram-na."