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O processo de extinção obrigava a Fundação José Berardo a entregar, no prazo de 10 dias úteis, as suas contas, dívidas e passivo, o rol de bens e de contratos existentes.
Na sequência da extinção da entidade, os documentos deveriam chegar à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros até 11 de Agosto. Governo estendeu o prazo até 1 de Setembro.
Fundação criada em 1988 com 10 mil euros, esteve, logo em 1992, no radar do Ministério Público, que desconfiava dos reais propósitos da instituição.
Despacho publicado esta terça-feira em Diário da República põe termo a esta entidade com mais de 30 anos. Berardo usou-a para comprar acções em várias empresas. É mais um episódio na conturbada relação entre o Governo e o empresário madeirense.
Parecer do Conselho Consultivo das Fundações recomendou “ponderação” na extinção, por haver “dúvidas sobre a admissibilidade legal das cláusulas de reversão” nos estatutos da Fundação. Governo acabou por seguir o conselho e optou pela denúncia do protocolo sobre a Colecção Berardo.
O Centro Português de Fundações, uma plataforma de representação das fundações portuguesas, reelegeu a sua presidente esta terça-feira.
Vencedor dos prémios Leya e José Saramago, o escritor, que é trineto do autor de Os Maias, foi nomeado esta sexta-feira pelo conselho de administração da instituição sedeada na Casa de Tormes.
A Terra dos Sonhos, organização portuguesa sem fins lucrativos, defende a profissionalização das IPSS em Portugal e lamenta que este processo esteja atrasado em comparação com o que se passa noutros países.
Numa altura em que o Parlamento altera a Lei-Quadro das Fundações, um estudo promovido pelo Centro Português de Fundações defende que é “urgente” saber quantas e quais existem. “Este desconhecimento é contraproducente” e contrário à transparência.
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