A ex-activista do Movimento Sem Emprego (MSE) Myriam Zaluar é julgada esta quinta-feira por desobediência qualificada, depois de ter sido identificada pela PSP numa tentativa de inscrição colectiva de desempregados no Centro de Emprego do Conde Redondo, Lisboa.

Em vésperas do seu julgamento no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, Myriam Zaluar considera ser “absolutamente ridículo” e no mínimo “estranho” que este caso seja levado até à barra do tribunal.

A arguida, jornalista freelancer, alega que nem sequer conseguiu entrar nas instalações do Centro de Emprego do Conde Redondo – apesar de alguns activistas, munidos de panfletos, o terem feito –, mas foi ela uma das pessoas identificadas pela polícia, tendo assumido a responsabilidade da acção de protesto realizada a 6 de Março do ano passado.

Myriam Zaluar, que é defendida pelo advogado João Araújo, nega a prática do crime de desobediência qualificada, realçando que não recebeu nenhuma ordem directa da polícia quando se encontrava no exterior do Centro de Emprego.

A 25 de Maio, a activista foi notificada pelo Ministério Público (MP) da prática do crime de desobediência qualificada, com a informação de que, se pagasse 125 euros para uma instituição particular de solidariedade social, beneficiaria da suspensão provisória do processo ou, em alternativa, poderia prestar 25 horas de serviço comunitário.

Como não aceitou o crime e os factos que lhe são imputados pela polícia e MP, Myriam Zaluar, que já não pertence ao MSE, será agora julgada pelo protesto, ocorrido em Março, destinado a lutar contra o desemprego e a austeridade.

Poucas semanas depois dos factos e com o objectivo de defender a activista, o MSE alega que repetiu a acção, com cerca de meia centena de desempregados, sendo que desta feita a polícia não só não identificou ninguém, como sublinhou que a repetição da acção não comportava nenhuma ilegalidade que justificasse a sua intervenção.

“Face aos factos, não só fica evidente a discricionariedade da actuação policial como a desproporção e o disparate da acusação de que a activista foi alvo, motivos que deviam envergonhar um Estado de direito forjado no chão de Abril”, refere um comunicado do MSE.

O crime de desobediência qualificada é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa.