Dezasseis homens foram executadas entre terça-feira e quarta-feira em Cabul. Este facto recoloca o Afeganistão no mapa dos países com pena de morte, depois de uma moratória de quatro anos.

A ordem para o enforcamento dos 16 condenados foi dada pelo Presidente Hamid Karzai. De acordo com a lei afegã, as sentenças de morte e as execuções têm de ser aprovadas pelo chefe de Estado. Desde a queda dos taliban, em 2001, que as execuções foram raras e, desde há quatro anos, estavam suspensas.

Oito dos homens foram enforcados na prisão de  Pul-e-Charkhi (Cabul) e tinham sido condenados por crimes de assassínio, violação, rapto e roubo.  A Justiça afegã considerou que eram culpados de crimes “de crueldade contra crianças e mulheres”.

As execuções foram condenadas pela organização Human Rights Watch que considerou que a moratória era um passo do Governo para se afastar dos procedimentos taliban. “Oito execuções num só dia significa um enorme passo atrás”, disse o director para a Ásia daquela associação, Brad Adams.
 

É constitucional, diz o governo
Nasrullah Stanikzai, conselheiro de Justiça de Karzai, disse em resposta à Human Rights Watch que a pena capital é legal na Constituição do Afeganistão e na de muitos outros países. Stanikzai referiu que os executados tiveram julgamentos justos e longos. Questionado sobre a razão para o fim da moratoria, o conselheiro respondeu: “Queremos ser muito correctos nos nossos julgamentos e os julgamentos justos demoram mais tempo.” Disse ainda que o Governo afegão vai continuar a executar prisioneiros condenados à morte. “As pessoas que cometeram crimes graves serão executadas”.

Estes enforcamentos reflectem uma postura cada vez mais independente da parte de Karzai, que rompeu os laços com os Estados Unidos da América, país antigo aliado, sobretudo em questões como a Segurança e a aplicação da lei.

O regime taliban realizava execuções públicas, muitas delas organizadas como espectáculos em antigos estádios de futebol. O novo regime pós-taliban executou uma pessoa em 2004, não se tendo executado condenados até 2007, quando 15 pessoas foram fuziladas numa prisão de Cabul, segundo dados da HRW.

Justiça frágil
No ano de 2008 a pena de morte continuou a ser aplicada e, depois de duras críticas ao Governo de Karzai feitas pela União Europeia e pelas Nações Unidas, foi anunciada uma suspensão da aplicação das penas – foi quebrada uma vez, em Junho de 2011, para a execução de dois homens que atacaram um banco em Jalalabad, matando 38 pessoas.

A Human Rights Watch considera que  o sistema de justiça afegão, treinado pelo Ocidente durante uma década, permanece frágil e corrupto, estando longe dos padrões internacionais de justiça e imparcialidade. As confissões são muitas vezes obtidas através de tortura, refere o grupo de defesa dos direitos humanos, e aos acusados é frequentemente negado um advogado. “A pena de morte é um acto de crueldade que não deveria ser usada em qualquer circunstância”, disse Adams. “A sua prática no Afeganistão, onde os julgamentos justos são a norma, torna.a ainda mais horrenda”.