Os presidentes das duas associações de dirigentes escolares manifestaram-se hoje muito preocupados com as propostas de agregação de escolas e de agrupamentos apresentadas pelo Governo, que “nalguns casos prevêem a criação de unidades com quatro mil alunos”, “sem critérios perceptíveis que não o da redução de custos”, acusa Manuel Pereira, da ANDE.

“Esperemos que apareça alguém com o bom senso suficiente para perceber que, em termos pedagógicos, este movimento é temerário e que o país o vai pagar muito caro”, apela Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Contactado pelo PÚBLICO, o director confirma as informações dadas por Correia Pinto, vereador da Câmara Municipal de Matosinhos. Este diz que a preocupação atravessa também as autarquias do Norte, que, nesta fase, “estão a trabalhar as propostas da respectiva Direcção-Regional de Educação, procurando limitar os danos”.

“Estamos numa fase de conversações, pelo que ainda podemos ter esperança de que o processo seja reavaliado com o cuidado que merece”, afirma o presidente da ANDE, que defende que só em casos excepcionais – como os de escolas divididas por um muro ou de agrupamentos que, por razões de proximidade, trabalham em articulação – "se pode entender um número superior aos 1500 alunos".

A opinião é partilhada pelo autarca de Matosinhos que, apesar de ser eleito pelo PS, garante que não tem uma perspectiva partidária sobre uma realidade que conhece “muito bem”. Com uma carreira de 26 anos como presidente de conselhos directivos ou executivos em escolas do concelho, Correia Pinto considera que a proposta da Direcção-Regional de Educação em relação ao seu concelho “não tinha qualquer fio condutor, a não ser o de 'reduzir, reduzir, reduzir'”. “Não descobrimos critérios, fossem de sequencialidade dos estudos, do ponto de vista dos alunos, fossem de proximidade. E, tanto quanto sei, está a ser assim em pelo menos todo o Norte do país”, acrescenta.

Na contraproposta que vai ser apresentada por Matosinhos (com o acordo de “quase todas as escolas”) o número de alunos dos agrupamentos cai dos quatro mil, nalguns casos, para três mil, no máximo. “Uma enormidade, ainda”, considera o vereador, que diz temer “as consequências pedagógicas” e convida “os responsáveis pelas decisões a passarem pelo menos uma semana numa escola, antes de as tomarem”.

Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) diz também que “o problema é geral”. “Vamos ver como nos organizamos em termos de contrapropostas e como é que elas são recebidas pela direcção regional. Mas temo bem que, ao contrário do que nos disse o secretário de Estado, a rede escolar tenha pouco de razoável”, lamentou, dizendo que em vez dos “mega-agrupamentos, passará a haver giga-agrupamentos”.

Tanto o director da ANDAEP como o da ANDE consideram que este processo pode representar “uma regressão em termos pedagógicos”, que não será percebida de imediato, mas terá “reflexos futuros muito graves”. Esta opinião é partilhada por Manuel Esperança, presidente do Conselho de Escolas, que diz acompanhar a situação “com poucas informações, ainda, mas com muita apreensão”. Isto porque, na sua perspectiva, o Ministério da Educação e Ciência nunca deveria ter avançado “sem antes definir critérios claros”.

Na sexta-feira passada, quando a tutela deu por encerrada a negociação sobre o modelo de gestão das escolas, representantes dos directores e das federações sindicais de professores criticaram, precisamente, o facto de não terem ficado especificados critérios que garantam que a agregação de escolas não obedeceria apenas a critérios economicistas. Em comunicado, o MEC frisou, no mesmo dia, que o processo, que se propõe concluir até ao final do ano lectivo, seria conduzido com o acordo das respectivas direcções de escolas e autarquias.

Já ontem, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) transmitiu aos responsáveis dos conselhos gerais das escolas e agrupamentos do Grande Porto a sua “total oposição” à reestruturação da rede escolar e chamou a atenção para “a necessidade de tomar uma posição demonstrando o desagrado com esta decisão”, noticia a Lusa.