O jornalista angolano Rafael Marques apresentou nesta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República de Luanda, uma queixa-crime contra sete generais ligados a empresas de extracção de diamantes que acusa de “actos quotidianos de tortura”.

A queixa resulta de uma investigação de Rafael Marques, que em Setembro publicou o livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, no qual são denunciadas violações de direitos humanos, bem como “a promiscuidade entre poder político-militar e o negócio dos diamantes”.

As acusações visam várias personalidades destacadas de Angola. Entre elas o general Hélder Manuel Vieira, também conhecido por Kopelipa, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A queixa-crime denuncia “actos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio” e defende que as acções cometidas “configurarão a prática de crimes contra a humanidade”, adiantou a agência Lusa, que teve acesso ao documento.

As violações de direitos humanos denunciadas são da responsabilidade da sociedade Lumanhe – Extracção Mineira, Importação e Exportação, que faz parte de um consórcio designado por Sociedade Mineira do Cuango, no qual possui uma participação de 21%, refere a queixa-crime apresentada por Rafael Marques.

A queixa foi apresentada contra sete sócios da Lumanhe que são todos generais – Hélder Manuel Vieira, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (inspector-geral do estado-maior General das Forças Armadas Angolanas), Armando da Cruz Neto (governador de Benguela e ex-chefe de Estado-maior das FAA), Adriano Makavela (chefe da direcção principal de preparação das tropas e ensino das FAA), João de Matos (ex-chefe de Estado-maior General das FAA), Luís Faceira (ex-chefe de Estado-maior do Exército) e António Faceira (ex-chefe da divisão de comandos), adiantou o Jornal de Negócios.

Rafael Marques pede que estes generais sejam investigados por diversas violações de direitos humanos, abuso de autoridade e de poder. Juntou à queixa um exemplar do seu livro, que resultou de uma investigação iniciada em 2004 sobre abusos cometidos no âmbito da extracção mineira na região diamantífera das Lundas, sobretudo nos municípios do Cuango e Xé-Muteba.

O jornalista, que se tem empenhado na divulgação de situações de corrupção em Angola, pediu ao Procurador-geral da República, João Maria de Sousa, que “se digne instaurar o competente procedimento criminal” e adiantou ao Jornal de Negócios que lutará para que se faça justiça. “Este é um processo fundamental de resgate das instituições do Estado, de modo a garantir o acesso do cidadão à justiça”, adiantou.

Após o lançamento do livro, Rafael Marques desafiou o Presidente José Eduardo dos Santos a pronunciar-se sobre o caso.

Em Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, o jornalista relata casos de tortura e assassínios nas zonas diamantíferas de Lunda-Norte, exploradas pela Sociedade Mineira do Cuango.