A bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse nesta sexta-feira que a demissão de 24 enfermeiros de oito centros de saúde sem estatuto empresarial é “absolutamente incompreensível”. O despedimento foi justificado com a sustentabilidade das contas públicas, que foi assumida no memorando com a troika.

“É absolutamente incompreensível. Estamos a falar de centros de saúde que têm a ver com um estatuto que não é um estatuto empresarial. Foi anunciado que era a esse nível que haveria que racionalizar hospitais e unidades locais de saúde”, disse Maria Augusta Sousa.

Vinte e quatro enfermeiros que trabalhavam em regime de prestação de serviços nos centros de saúde da Alameda, Ajuda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável e São Mamede/Santa Isabel já não foram trabalhar na quinta-feira porque a empresa que os contratou, a Medicsearch, rescindiu o contrato quarta-feira com efeitos imediatos.

Num e-mail enviado aos enfermeiros, a que a Lusa teve acesso, a entidade contratadora lembrou que “a sustentabilidade das contas públicas é um compromisso assumido no memorando da troika” e que se trata de “um desígnio nacional a que todos devemos atender”.

Para a bastonária, é ainda “absolutamente estranho que, ao abrigo daquilo que são os compromissos da troika se venha reduzir o número de enfermeiros numa área geográfica onde está comprovado que é onde existe uma carência acentuada”.

“É claro que vão existir menos cuidados de oferta aos cidadãos destas áreas abrangidas, que têm um número elevado de população idosa”, afirmou.

Lamentando que continuem a existir “um número elevado de enfermeiros” a trabalhar sem qualquer vínculo ao Ministério da Saúde, Maria Augusta Sousa lembra que esse foi um “subterfúgio” encontrado pelo Governo.

“A razão pela qual foram contratados por empresas só tem a ver com um subterfúgio: como estavam congeladas as admissões, a Administração Regional de Saúde (ARS) encontrou esta forma para cobrir uma necessidade objectiva”, explicou.

A bastonária mostrou-se ainda preocupada que possam surgir despedimentos semelhantes porque “a forma que os serviços encontraram para ultrapassar a carência de recursos humanos é uma porta que permite esta facilidade”.

Contactada pela Lusa, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo confirmou que “há determinados serviços que, para situações pontuais (colmatar falta de profissionais que, por motivos de baixas, licenças de maternidade ou situações de mobilidade, se encontram ausentes do serviço), detinham contratos com empresas prestadoras de serviço”.

“Um desses contratos celebrados para [o Agrupamento de Centros de Saúde] ACES Lisboa Central atingiu o seu termo no passado dia 31 de Agosto”, lê-se numa nota enviada à Lusa.

A ARSLVT assegura que o fim destes contratos “não coloca em causa a prestação de cuidados do Agrupamento dos Centros de Saúde de Lisboa Central”.