O programa de Governo PSD-CDS é debatido, hoje e amanhã, na Assembleia da República. A abertura cabe ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, cuja intervenção não terá limite de tempo. O debate deverá durar cerca de oito horas, até sexta-feira à tarde. Acompanhe ao minuto o debate no PÚBLICO.

– Terminou por hoje o debate do Programa de Governo, que continuará esta sexta-feira (10h). Principais notas:

Anúncio de corte de 50 por cento do valor do subsídio de Natal, em circunstâncias que ainda levantam muitas dúvidas. O perfil do corte deverá ser revelado nas próximas duas semanas.

Estilo de Passos Coelho muito diferente do seu antecessor, José Sócrates. Passos foi calmo e sereno nas respostas e muito polido com a oposição. “Falar verdade” e “nada esconder” é a tónica principal nas suas intervenções.

Partidos da coligação (PSD e CDS-PP) em absoluta sintonia.

Dificuldades do PS em fazer oposição. Muito desnorte nas intervenções dos diversos deputados. A vida do PS, mesmo com uma bancada cheia de ex-ministros, não vai ser fácil. O independente Basílio Horta teve a melhor intervenção.

Vítor Gaspar, novo ministro de Estado e das Finanças, conquistou à primeira as bancadas do PSD e CDS-PP. Conseguiu mesmo arrancar mais palmas aos deputados da coligação que o primeiro-ministro. O seu estilo discursivo calmo e pausado surpreendeu.

PCP e BE, como se esperava, vão ser as grandes vozes da oposição. Embora muito críticos do programa do Governo, os dois partidos não vão apresentar moção de rejeição do mesmo.

– Basílio Hora faz o mais duro ataque do PS ao Programa do Governo. "Este início não augura nada de bom."

– Vítor Gaspar diz que o agravamento do IRS hoje anunciado engloba as mais-valias.

– Bernardino Soares (PCP) arranca sorrisos na bancada do PSD e CDS ao mostrar-se espantado por o PS acusar o PSD de não cortar na despesa.

– Vítor Gaspar já arrancou por diversas vezes fortes aplausos às bancadas do PSD e CDS-PP. Está visivelmente a agradar às bancadas da coligação

– Vítor Gaspar: “Não é um corte de 50 por cento sobre o subsídio de Natal. É um agravamento sobre o imposto de pessoas singulares.” As dúvidas continuam.

– Vítor Gaspar: "Faremos uma avaliação de toda a despesa" da administração pública.

– Ministro das Finanças diz a Honório Novo que o primeiro-ministro não afirmou que os estaleiros de Viana do Castelo não têm encomendas. Honório Novo contesta.

– Pequeno erro do ministro das Finanças: chama Honório Lopes a Honório Novo. Emenda: “Desculpe, eu sou novo.”

– Honório Novo (PCP) acusa o primeiro-ministro e o ministro das Finanças de mentirem ao afirmarem que os estaleiros navais de Viana de Castelo não têm encomendas.

– O estilo discursivo de Vítor Gaspar, extremamente pausado, é o principal tema na bancada de imprensa. Surpresa geral.

– Vítor Gaspar: “A sorte consegue-se com muito trabalho."

– Vítor Gaspar repete o que já tinha dito Passos Coelho, afirmando que o esforço dos portugueses significará uma receita adicional de 800 milhões de euros e termina discurso.

– Vítor Gaspar diz que o esforço de contenção orçamental abrangerá todo o Governo e toda a a administração pública e fala em extinção de institutos públicos, fundações e outros. Basicamente, o ministro das Finanças faz um resumo do programa do Governo.

– Vítor Gaspar: "É objectivo do Governo honrar os compromissos."

– Alguns partidos prescindiram de falar. Intervém o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar. Fala pela primeira vez na Assembleia da República. Faz um retrato da economia portuguesa. "A situação é extremamente grave", afirma.

– Cecília Honório: "Aceitam riscar e vender Portugal do mapa da Europa, da modernidade. Nós estivemos e estaremos do outro lado, Portugal merece mais".

– Fala Cecília Honório, do BE: "Isto não é um Governo. É uma comissão liquidatária com uma missão. Garantir que, dos escombros, do que é o serviço público, alguém terá o seu quinhão garantido."

– Jerónimo de Sousa termina intervenção: “Cá estaremos para travar todas as batalhas contra cada uma das medidas negativas, sempre demonstrando que há alternativas e que um outro rumo para o nosso país, não só é possível como é indespensável."

– Bloco de Esquerda não apresenta moção de rejeição ao programa do Governo.

– Jerónimo de Sousa: "Este programa mata a nossa economia."

– Jerónimo de Sousa: “A política deste Governo e deste programa é estruturalmente a mesma que arrastou o país para a situação em que está e por isso não pode resolver os problemas nacionais.”

– Apresentação do Programa do Governo, com perguntas e respostas, terminou. Segue-se o tempo do debate, que deve ser divido entre hoje e amanhã. Primeiro a falar é Jerónimo de Sousa.

– Passos Coelho anuncia que o Governo vai apresentar em breve novas regras para a nomeação de dirigentes da administração pública, garantindo que ela não será feita por motivos partidários.

– Às 18h o tempo para o uso da palavra é o seguinte: Governo, 23m43; PSD, 3m04; PS já ultrapassou o tempo em 22s; CDS-PP também já ultrapassou o tempo em 57s; PCP também, em 1m09; BE igualmente, em 1m17; e PEV também, em 1m52.

– PCP não apresenta moção de rejeição ao programa do Governo.

– Carlos Abreu Amorim, novo deputado do PSD e eleito ontem vice-presidente da bancada, é o quem aplaude com mais entusiasmo Passos Coelho.

– Bernardino Soares, líder da bancada parlamentar do PCP, para Passos Coelho: “O senhor primeiro-ministro não vai gostar de ouvir isto, mas o seu discurso faz lembrar o do seu antecessor: os sacrifícios sempre para os mesmos."

– Elogios dos deputados do PSD e do CDS-PP ao Governo e às suas medidas com muito poucas variações. A coligação, pelo menos no discurso, vai afinada.

– Passos Coelho afirma que o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo será analisado, mas avisa: “Não colocaremos os contribuintes portugueses a pagar uma empresa que não tenha viabilidade para o futuro.”

– Passos Coelho: "Eu não disse que seria [cortado] 50 por cento do subsídio de Natal. Disse que seria o equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal." E assegura que "uma larga maioria de pensionistas não será atingida" pela medida.

– Passos Coelho diz que todo o mapa judiciário está em avaliação.

– António Filipe (PCP) traz ao debate os despedimentos nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

– Corte de 50 por cento no subsídios de Natal domina as conversas nos Passos Perdidos. Como vão ser feitos? Quem é, de facto, atingido? São algumas das muitas perguntas que são feitas e que ninguém sabe explicar. Nem mesmo os deputados do PSD e do CDS.

– As escadas de serviço do edifício velho da Assembleia da República estão permanentemente cheias de deputados, funcionários e jornalistas. Continua a ser o único lugar no segundo piso onde se pode fumar.

– Passos Coelho garante que "não vai haver despedimentos na função pública"; rescisões amigáveis, sim.

– Passos Coelho: "A minha intenção não é estrear-me como primeiro-ministro para fazer maldades (…) é para cumprir os objectivos."

– Passos Coelho diz que serão precisos cerca de dois mil milhões de euros para assegurar um défice de 5,9 por cento. Tem que arrecadar mais receita do que o previsto.

– Passos Coelho não responde a Louçã sobre se o corte nos subsídios de Natal atinge os pensionistas. Mais uma vez remete para as explicações que serão dadas pelo ministro das Finanças nas próximas duas semanas.

– Passos Coelho revela que cortes nos subsídios de Natal vão representar 800 milhões de euros de receita adicional. O PM diz que detalhes serão apresentados pelo ministro das Finaças nas próximas semanas. Francisco Louçã (BE) pergunta se os cortes nos subsídios chegam também aos pensionistas.

– Passos Coelho cumprimenta Jerónimo de Sousa "mesmo na qualidade de secretário-geral do PCP".

– Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, pergunta: "Ou eu estava distraído ou não ouvi, nem ao PSD, nem ao CDS, durante a campanha, que iam cortar metade do subsídio de Natal". Debate começa a aquecer.

– Fala Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP. Debate de apresentação do programa do Governo segue morno.

– Fernando Nobre, deputado independente eleito pelo PSD e derrotado pelos seus pares para a presidência da AR, não está presente. Justificação: está doente.

– PM anuncia que a privatização da REN e EDP acontecerá no terceiro trimestre deste ano e que a defesa dos interesses estratégicos nacionais será feita nos cadernos de encargos de cada operação, acabando as

, como já tinha anunciado. Foi em resposta a Maria de Belém (PS). Fala Luís Montenegro, ontem eleito presidente da bancada parlamentar do PSD.

– Maria de Belém fez algumas perguntas ao PM na área económica. Não fala no corte de 50% por cento nos subsídios de Natal.

– Passos termina discurso que durou 25 minutos. Grande novidade foi o anúncio do corte de 50 por cento no subsídio de Natal para todos os rendimentos (público e privado) acima do ordenado mínimo. Maria de Belém, líder da bancada do PS, faz o primeiro dos 18 pedidos de esclarecimentos.

– Passos Coelho anuncia mais uma medida: criação de uma bolsa de juízes de reacção rápida. Não deu detalhes.

– Bancada do PSD já aplaudiu três vezes o PM, mas de forma tímida. Ainda não teve uma grande ovação.

– Detalhes sobre corte no subsídio de Natal serão apresentados nas próximas duas semanas.

– Passos anuncia contribuição especial no IRS que vai cortar 50% do subsídio de Natal em todos rendimentos acima do ordenado mínino, só no ano de 2011.

– Reestruturação do sector empresarial do Estado, privatizações e controlo do desvio orçamental são as primeiras medidas.

– Passos diz que o Governo vai apresentar hoje medidas de combate à crise.

– Passos Coelho diz que Governo inicia funções em momento de angústia. E lembra os dados da execução orçamental ontem apresentados.

– Primeiras palavras de Passos Coelho vão para a crise e para as dificuldades dos portugueses. "São dias difíceis", diz.

– Ministros de Estado ladeiam o PM no friso ministerial da AR. Paulo Portas (ministro dos Negócios Estrangeiros) está esquerda de Passos e Vítor Gaspar (Finanças) à direita. Primeiro-ministro começa a falar.

– Assusção Esteves dá por abertos os trabalhos. Secretário dá conta das trocas de deputados. Ou seja, dos que vão substituir os deputados que ocuparam pastas no Governo. Parecer aprovado.

– Primeiro-ministro chegou à AR às 15h00 em ponto. Logo depois entraram na sala todos os ministros.

– Ao chegarem aos seus lugares no Parlamento os deputados, novatos e veteranos, tinham nas suas bancadas uma folha com algumas explicações sobre o funcionamento multimédia da assembleia. Como votar, como funciona o sistema de projecção multimédia e como ler o painel de tempos do uso da palavra. Um trabalho da Direcção de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado e da Divisão de Redacção e apoio Audiovisual da Assembleia da República.

– Muitos dos novos deputados foram os primeiros a chegarem ao Parlamento. Visivelmente às apalpadelas.