O ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes considerou hoje que “não é realista” a fusão de municípios e que tem “muitas dúvidas” quanto à concretização do projecto.

“Marques Mendes disse que em relação à fusão de municípios pagava para ver. Eu não pago para ver mas tenho muitas dúvidas quanto à concretização do projecto”, afirmou o autarca à margem da cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da fundação Portogaia.

Acrescentou que, “na altura própria, quando tudo isto começar a ser discutido para ser desenvolvido, será possível, com sensatez, encontrar, eventualmente, soluções intermédias que atinjam os mesmos objectivos”.

Para Menezes, “procura-se com estas fusões melhorar os serviços prestados aos cidadãos e reduzir custos orçamentais” sugerindo que “em vez de encerrar uma instituição” esse objectivo pode ser conseguido “dimensionando-a da forma correcta”.

No caso das freguesias, lançou a hipótese de “transformar a sua gestão em pequenas lojas do cidadão”, nas quais “um ou dois funcionários” têm “um terminal de computador ligado à sede do município e a outros órgãos descentralizados da administração”, para assim poderem servir um cidadão “numa lógica de proximidade”.

“Em relação aos grandes municípios, nomeadamente áreas metropolitanas, o que poderá ser um caminho a percorrer durante alguns anos será um reforço dos mecanismos de associativismo municipal”, defendeu.

Como exemplo, destacou que “a legislação devia mudar para que os planos directores municipais fossem trabalhados por uma única entidade [para evitar] modelos de desenvolvimento e organização do território completamente de costas voltadas”.

Para Menezes, é assim “possível transferir competências para obras supra-municipais – como a Junta Metropolitana do Porto, para que matérias que têm a ver com uma gestão conjunta, correcta e inteligente do território, sejam tratadas a nível superior”.

“Falo no ordenamento do território, na animação cultural, gestão do património arquitectónico classificado. Há um conjunto de áreas em que é perfeitamente possível transferir competências para um patamar superior. Esse será o caminho intermediário a prazo e não a criação de unidades conjuntas. Não é realista pensar nisso”, acrescentou.

Em Julho de 2003, Menezes anunciou a sua intenção de se candidatar ao município do Porto tendo como um dos objectivos fundir Porto e Gaia “para criar a maior cidade do país”.

Já a 28 de Fevereiro deste ano Menezes anunciou a intenção de fundir as 24 freguesias da cidade em “sete ou oito”, o que poderá corresponder a uma “poupança de 12 milhões de euros por mandato".