As acusações de Mário Nogueira foram feitas no discurso do dirigente no sétimo congresso do Sindicato de Professores do Norte (SPN), em Guimarães, no Centro Cultural Vila Flor.

Para Mário Nogueira, a educação “carece” de um ministério actuante: “Neste momento não há ministério da Educação. Há um ministério das Finanças que decide e depois um ministério que aplica o que aquele decidiu”.

O secretário-geral da Fenprof apelou à “participação em massa” nas manifestações marcadas para Março e Abril. “Numa negociação não há partes iguais. Nós temos que ceder, por vezes, mas cumprimos. O problema é não se cumprirem os acordos da parte deles – Governo”, explicou Mário Nogueira, exemplificando com o Estatuto da Carreira de Docente.

É este “incumprimento” por parte do Governo que, segundo o dirigente, dá “legitimidade” aos docentes para “lutar contra este acordo”. “O actual modelo de avaliação dos docentes é inter pares, como a Fenprof entende que deve ser. Mas numa perspectiva de cooperação, os pares devem ajudar-se para detectar problemas e encontrar soluções”, explanou.

No entanto, explicou o dirigente dos docentes “o modelo inter pares instituído provoca competição”, pela “existência de quotas que leva a que os docentes tenham que competir entre si e não possam cooperar em virtude de um ficar à frente do outro”.

A nova regra de fixação dos horários é outra “batalha”: “o horário de um professor tinha três vertentes: a lectiva, a de estabelecimento e a do trabalho individual, num total de 22 horas, depois disto eram horas extraordinárias”, agora “para reduzir o pagamento destas horas” o horário completo passa para as 35 e não contempla a vertente individual”.

Disto resulta, segundo Mário Nogueira, que “o trabalho individual não vai ser pago, vai ser feito gratuitamente, porque as 35 horas vão ser preenchidas com aulas e trabalho de estabelecimento”.