O primeiro-ministro do Quénia, Raila Odinga, evocou a Constituição para condenar a homossexualidade no país e prometeu prender homens ou mulheres apanhados em flagrante.

Odinga falava durante um comício num bairro da capital, Nairobi, quando, entre risos dos que o escutavam, disse que “este tipo de comportamento não será tolerado” no Quénia: “Qualquer homem que seja descoberto a ter relações com outro homem merece ser preso e sê-lo-á. Incluindo as mulheres que tenham relações [com outras mulheres] serão presas”.

Um recenseamento realizado em Agosto citado por Odinga revela paridade populacional entre homens e mulheres, razão que, para o filho do antigo vice-presidente Oginga Odinga, "torna a homossexualidade injustificável".

A actual Constituição “é muito clara nesta questão”, já que “em parte alguma está escrito que o casamento homossexual é legal no Quénia”. Mas não é o que dizem os opositores ao novo texto, que alegam que o documento permite os casamentos entre homossexuais e o aborto.

Embora a Carta de Direitos da Constituição assinale que todos os adultos têm o direito de se casarem com uma pessoa do sexo oposto sempre que haja consentimento, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo não estão reguladas, lembra a agência Efe.

As mensagens da oposição, apontou Odinga, servem apenas “para semear a confusão nos quenianos, para que rejeitem a nova Constituição”, aprovada em Agosto e que deverá entrar em vigor a partir das eleições gerais que se efectuam no final de 2012.

Em Outubro, organizações muçulmanas e evangélicas pediram a demissão da ministra de Programas Especiais, que falara em defesa dos direitos homossexuais

No Uganda, país vizinho, a homossexualidade é considerada crime, punido com prisão perpétua, e foi já matéria de revisão legislativa (que não chegou a ser aprovada) para a condenação à morte em alguns casos.