O Bloco de Esquerda vai apresentar hoje na Assembleia da República um projecto de lei destinado à criação de uma Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses à semelhança da que existe nos museus e bibliotecas. Esta iniciativa, especialmente dirigida aos equipamentos tutelados pelas autarquias, pretende regulamentar o seu funcionamento em rede e responsabilizar também o Ministério da Cultura pela sua programação e financiamento.

A deputada e actriz Catarina Martins é a autora do texto do projecto de lei, que foi elaborado depois de uma demorada volta a Portugal e de contactos estabelecidos com responsáveis autárquicos e agentes culturais. A "digressão" começou no passado dia 10 de Janeiro, data da primeira reunião, no Porto, e terminou a 27 de Abril, quando o projecto da rede foi apresentado em audiência parlamentar na AR pelo programador António Pinto Ribeiro e por José Basto, director do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães. Depois de recolher críticas e sugestões ao longo deste tempo, Catarina Martins apresenta esta Rede de Teatro e Cine-Teatros Portugueses como "um dos instrumentos essenciais na democratização cultural" do país, mas também como o corolário lógico da rede que foi lançada, nos anos 90, por Manuel Maria Carrilho, então ministro da Cultura do governo socialista de António Guterres.

Consciente de que muitos dos teatros e outras casas de espectáculos então recuperados ou construídos de raiz carecem de condições e de meios financeiros para poderem continuar a sua programação, o BE vê na criação da rede uma solução, não só pelo enquadramento legal que assegurará mas também pelo apoio que implicará por parte do poder central. "Política cultural não são só obras públicas, política cultural são conteúdos", diz Catarina Martins.

No texto do projecto de lei, estabelece-se que a adesão à rede será feita de forma voluntária pelos teatros, cine-teatros e outras casas de espectáculos, e a sua constituição será feita de forma progressiva durante cinco anos. Para serem credenciados, os teatros terão de ter, para além de um director artístico com autonomia de programação, uma equipa técnica, composta por director técnico e de cena e técnicos de iluminação, som e palco, além de um responsável pelo serviço pedagógico e educativo.

Caberá ao Ministério da Cultura financiar o funcionamento da rede através de dotação específica a inscrever no Orçamento do Estado. E a ligação do Estado aos teatros poderá passar por núcleos regionais de apoio baseados nas Direcções Regionais de Cultura.