Quase 147 mil crianças registadas através do projecto “Nascer Cidadão”

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O mês com maior percentagem de crianças inscritas no projecto foi Julho Daniel Rocha (arquivo)

Quase 147 mil crianças foram registadas através do projecto "Nascer Cidadão", desde a sua criação, em Março de 2007, até 31 de Outubro deste ano, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Justiça.

Em todos os hospitais e maternidades públicas do Continente e Açores e nas unidades privadas da CUF Descobertas e Cruz Vermelha Portuguesa (Lisboa), o projecto possibilita o registo do nascimento, em vez de uma deslocação às conservatórias do registo civil.

O registo de nascimento é gratuito, sendo entregue, de imediato, aos pais um comprovativo do mesmo. O registo no "Nascer Cidadão", segundo os dados oficiais, corresponde assim a 83,69 por cento (146.830) do total das crianças nascidas nos locais integrados no projecto. Durante este ano, entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro, foram registadas 66.486 crianças nas unidades de Saúde onde funciona o "Nascer Cidadão", o que traduz 89,84 por cento do total de bebés nascidos nos locais que aderiram ao projecto.

O mês com maior percentagem de crianças inscritas no projecto foi Julho (92,61 por cento com 7065) e o menor foi Janeiro (86,45 por cento com 6395). O Ministério da Justiça (MJ) sublinha que o projecto está actualmente disponível em 45 unidades de Saúde. Os números de Novembro ainda não estavam disponíveis para divulgação.

Por unidade hospitalar, derivando nas datas de início, as que apresentam maiores registos são as da Póvoa de Varzim (98,12 por cento), da Horta (97,25) e da Cruz Vermelha (96,58 por cento). Com menos inscrições, também com desigualdades nas datas de adesão ao projecto, estão o Hospital de Vila Real (71,92 por cento), a Maternidade Alfredo da Costa (71,96) e o Centro Hospitalar de Cascais (72,63).

A tutela considera haver um "aumento consolidado da utilização dos balcões do Nascer Cidadão nos hospitais por parte dos pais dos recém-nascidos, revelador da importância e comodidade do serviço disponibilizado". "Poderá dizer-se que é diminuto o número de registos de nascimento efectuados aos balcões das conservatórias do registo civil", pelo que o MJ argumenta "estar cada vez mais enraizada junto da população a prática de proceder ao registo dos bebés no próprio hospital/maternidade" e cumprido o objectivo do projecto integrado no SIMPLEX, programa de simplificação administrativa.

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