O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu hoje o tema "política educativa e de apoios sociais" para o debate quinzenal de quarta-feira no Parlamento, disse hoje à agência fonte do Ministério dos Assuntos Parlamentares.

A crise económica e financeira tem dominado os últimos debates com o primeiro-ministro no Parlamento. No último debate quinzenal cujo tema foi escolhido pelo Governo, a 18 de Março, o executivo apontou como tema o "apoio às famílias".

Nesse debate, o primeiro-ministro anunciou que a acção social escolar seria reforçada para alunos com pais desempregados. "Neste momento de crise, tomaremos medidas extraordinárias dirigidas aos alunos beneficiários do abono de família que tenham pelo menos um dos pais desempregados há mais de três meses", disse.

De acordo com Sócrates, enquanto um dos pais se mantiver no desemprego, esses alunos "passarão a ter cem por cento dos apoios, quer no ensino básico quer no ensino secundário".
"Este alargamento significará um maior benefício nos manuais escolares para o próximo ano lectivo, mas será concretizado desde já noutros apoios, como as refeições escolares", acrescentou. No final de Março, o Governo anunciou um investimento público e comunitário de 175 milhões de euros num programa de requalificação das 50 escolas básicas identificadas como "as mais degradadas do país", a executar pelas autarquias.

De acordo com o Ministério da Educação, dos 175 milhões de euros de investimento, 117 milhões são verbas do Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central (PIDDAC), 53 milhões são do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os restantes cinco milhões de euros são verbas das câmaras municipais.

Durante esta semana, os sindicatos da Educação estão a ouvir centenas de professores em cerca de 1400 reuniões nas escolas, para decidir quais as formas de contestação à política educativa do Governo neste período escolar, que podem passar por uma manifestação em Maio. Na próxima segunda-feira, a Fenprof analisará os resultados da consulta aos professores, seguindo-se uma reunião da Plataforma Sindical dos Professores.