A Noruega tornou-se hoje o segundo país a proibir totalmente o consumo de tabaco nos bares e restaurantes, juntando-se assim à Irlanda numa política anti-tabagista mais rígida.

Desde as 00h00 de hoje, acender um cigarro num bar, café ou restaurante é ilegal. "Este é um dia histórico", afirmou à Reuters o ministro da Saúde holandês, Dagfinn Hoybraaten. "Esperamos que isto inspire outros países a seguir" o modelo anti-tabagista, manifestou o ministro, acrescentando que a Suécia e a Nova Zelândia aprovaram já leis semelhantes e que o Reino Unido está também a discutir este tipo de restrição.

A lei tem como objectivo primeiro proteger os empregados daqueles estabelecimentos públicos do fumo e dos efeitos do consumo passivo de tabaco. Na Noruega já era proibido fumar no local de trabalho e em outros locais públicos como estações de comboios.

As limitações ao consumo de tabaco existem um pouco por todo o mundo, mas os locais onde são aplicadas com maior rigor são agora a Noruega, a Irlanda e cidades como Nova Iorque, onde a paisagem é cada vez mais pontuada por fumadores no exterior dos edifícios. Estados americanos como o Maine, a Florida e a Califórnia também baniram o fumo dos locais de trabalho e outros espaços públicos.

Na Noruega, apesar de o ministro asseverar que nada de anormal aconteceu quando a lei entrou em vigor, a rádio pública NRK noticiou que dois descontentes atiraram tomates contra o Parlamento em protesto contra a nova lei.

Este tipo de proibição não tem, ao que os primeiros dados indicam, consequências negativas para os proprietários de bares e restaurantes. Em Nova Iorque, houve um aumento de doze por cento nas receitas destes estabelecimentos após um ano de ausência dos cigarros. "Não é suicídio político impor uma proibição ao tabaco", indicou o ministro da Saúde norueguês. "O ministro irlandês até ficou mais popular desde Março", quando entrou em vigor o diploma.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o tabaco mata 4,9 milhões de pessoas por ano. Na Noruega 26 por cento dos adultos fumam e as sondagens mostram um sentimento favorável ao novo diploma. Dados divulgados em Novembro de 2003 pelo Conselho de Prevenção do Tabagismo mostram que 16,6 por cento dos portugueses são fumadores, registando-se uma tendência para a redução do consumo do tabaco.

Entretanto, a tutela portuguesa prepara mais medidas que apertam o cerco aos fumadores, mas sem chegar à proibição total. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) vai apresentar ao ministro propostas como a proibição de fumar em locais de trabalho, mas apenas quando estiverem em causa situações de risco e de doenças, por exemplo de trabalhadores portadores de doenças respiratórias e grávidasl. A DGS não propõe "a proibição" total, mas vai um passo à frente da legislação actual. As propostas apresentadas vão também no sentido de proibir o fumo em restaurantes com menos de 50 lugares. Para os que têm maior dimensão dá-se a opção de criarem uma área para fumadores.

A proibição de venda de tabaco a menores de 18 anos e o fim das máquinas automáticas de cigarros são outras duas propostas que a DGS vai apresentar ao ministro, como avança hoje o PÚBLICO.