Cerca de 200 pessoas, na grande maioria mulheres, manifestaram-se este sábado em Luanda contra a alteração ao Código Penal que prevê a criminalização do aborto, em todas as situações. O protesto, que decorreu sem incidentes, aconteceu já depois de o MPLA ter sugerido o adiamento da votação final do diploma.

“A prisão não resolve nada”, “Deixem-nos decidir”, pediram as manifestantes, ao longo de um trajecto de vários quilómetros, acompanhadas por forte presença policial, adianta a agência AFP. 

A manifestação, num país onde elas são raras, ilustra a indignação causada pela aprovação, em Fevereiro, de uma proposta que prevê penas de até dez anos de prisão para as mulheres que abortarem ou o pessoal médico que pratique interrupções da gravidez. A versão inicial do Governo previa excepções para os casos de risco de vida da mãe ou gravidez resultante de violação, mas acabou por recuar sob pressão da Igreja Católica.

Perante a contestação, à qual se juntou Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano, o partido no poder defendeu sexta-feira o adiamento da votação final do novo Código Penal, que substituirá o que vigora desde 1886. O diploma, que deveria ser votado segunda-feira, deverá regressar à Assembleia Nacional “em tempo oportuno”, anunciou Virgílio de Fontes Pereira, presidente do grupo parlamentar do MPLA, citado pela Rede Angola.