O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reagiu esta terça-feira com “profunda perplexidade” às declarações da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que alertou para “a necessidade de diversificar a oferta para evitar uma densidade indesejada, a qual em nada favorece nem o património nem o próprio turismo, tarefa que não tem encontrado eco junto dos operadores turísticos”. Moreira diz que não entende como esta posição é coerente com o facto de a DGPC ter dado um parecer positivo à instalação de um hostel na Estação de S. Bento.

O autarca falava aos jornalistas à margem da reunião do executivo, depois de ter tomado conhecimento das declarações da DGPC feitas à Lusa, a propósito da celebração dos 20 anos da classificação do centro histórico do Porto como Património Mundial.

Nessas declarações, a DGPC alertava para o que considerava ser uma excessiva concentração de oferta turística, argumentando que “não são só os bens inscritos na lista do Património Mundial que sofrem desse mal, mal que não está no turismo, mas no que dele fazem”. E defendia que “competirá à entidade gestora do bem [no caso, a Câmara Municipal do Porto] encontrar soluções que permitam transmitir aos vindouros os valores que presidiram à inscrição deste bem na lista do Património Mundial, cabendo ao Estado o dever de não permitir intervenções que de algum modo não preservem os valores culturais em presença neste conjunto e que possam vir a pôr em causa a declaração de valor universal excepcional que fundamenta esta inscrição".

Rui Moreira disse ter lido estas declarações com “profunda perplexidade, dias depois de a DGPC ter aprovado a instalação de um hostel para a Estação de S. Bento”. “É preciso ser coerente e esta posição da DGPC parece-me incoerente e insustentável. São eles que viabilizam um hostel, num edifício tão importante como a estação, não deixando à câmara espaço para mais nada”, disse o autarca.

As obras de instalação de um hostel numa zona lateral do edifício classificado como monumento nacional chegaram a ser embargadas, depois de a Sociedade de Reabilitação Urbana ter exigido licenciar o projecto que avançara sem que esta entidade ou a Câmara do Porto tivessem sido ouvidos. Para a estação está também prevista a instalação de um Time Out Market, mas a Câmara do Porto garante que, por enquanto, também não teve qualquer conhecimento do projecto para este espaço. Numa reunião com a SRU, os promotores deste espaço – que deverá ocupar a outra lateral da estação, voltada para a Rua do Loureiro – comprometeram-se a submeter o projecto à aprovação daquela entidade.

Os impactos do turismo no centro histórico do Porto têm sido alvo de diferentes críticas, como aconteceu recentemente num debate promovido pelo Icomos – Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios. Também José de Castro, deputado municipal do Bloco de Esquerda no Porto, emitiu esta semana um comunicado, no qual salientava alguns aspectos positivos do turismo, mas alertava também para as “consequências muito negativas” desta realidade. José de Castro salientava, a este nível, a “especulação imobiliária, traduzida na pressão sobre os moradores para abandonarem as suas habitações”. E argumentava na declaração escrita enviada ao PÚBLICO: “Apenas em cinco anos ocorreram mais de quinhentas transacções de imóveis, num valor superior a 100 milhões de euros. E só em 2015 foram quase 170 os prédios transaccionados, num valor global de 36 milhões de euros. As novas rendas já ultrapassam os 8 euros por metro quadrado, há mais de 30 pedidos de licenciamento para novos hotéis e é crescente a procura de edifícios para alojamento local. As condições de vida da população, a permanência dos moradores nas suas habitações e até a classificação como Património Mundial da Humanidade estão a ser postas em causa.”

Num artigo que escreveu para o PÚBLICO, o presidente da Câmara do Porto contra-argumentava com os benefícios que o turismo tem levado à cidade e as medidas que o município está a procurar levar a cabo para impedir a perda de população no centro histórico.