A Câmara de Gaia vai lançar o concurso público para a consolidação da escarpa da serra do Pilar, numa zona entre as Pontes Luís I e do Infante. A obra, de 3,5 milhões de euros, acrescidos de IVA, tem um prazo previsto de 240 dias e um apoio garantido de três milhões de euros do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, o PO SEUR. E deve resolver um problema identificado há décadas.

Esta intervenção decorre em terrenos pertencentes ao Estado, onde até há poucos anos moravam várias famílias. A instabilidade da arriba é conhecida há muito, e ela foi alvo de um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, já em 1967, ao que se seguiram dois outros em 1984 e 1987. Em Março de 2007, e perante um novo relatório, do ano anterior, que assinalava “a necessidade de se tomarem medidas preventivas imediatas", o Governo Civil do Porto declarou o estado de alerta para a escarpa, onde, já nos últimos anos, foram demolidas 56 construções ocupadas como habitação e assegurado o realojamento de 44 famílias.

O concurso agora lançado vai permitir realizar a obra de consolidação de maior monta, essencial para garantir a minimização de riscos numa zona que faz parte do projecto de valorização das encostas do Douro. Esta é uma das prioridades do executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues, que ontem assumiu que está para breve a aprovação de um projecto hoteleiro do empresário Mário Ferreira, noutra área da serra do Pilar, junto à famosa, mas degradada, capela do Sr. do Além.

O dono da Douro Azul quer construir um hotel de charme num edifício em ruínas, na rua Cabo Simão, com um ancoradouro particular no rio, e em troca deste licenciamento estará disponível para apoiar a reabilitação da centenária capela, na mesma rua, admitiu a Câmara de Gaia ao PÚBLICO.  Foi o próprio Mário ferreira, na sua página do Facebook, que esta semana admitiu a vontade de ajudar a reabilitar a capela do Século XIX, construída no mesmo local onde havia uma ermida pelo menos desde o século XII, com vistas deslumbrantes sobre o rio.

O empresário não revela mais pormenores sobre a sua intervenção no processo, mas o município explicou que “o projecto de construção de um hotel de charme da Douro Azul (junto à escarpa da Serra do Pilar) permitiu incluir a capela nos espaços de interesse público a serem intervencionados pelo promotor, como contrapartida pública do investimento e condicionante do licenciamento”.

“Desde o início deste mandato temos articulado com a Paróquia de Santa Marinha e com a Diocese uma solução para esta capela, propriedade da Paróquia e abandonada há muitos anos. A inexistência de quadro comunitário durante estes dois anos tem obstado à materialização de uma solução imediata”, acrescenta a autarquia, assinalando que a disponibilidade de Mário Ferreira “foi imediata e será materializada assim que o licenciamento do hotel estiver encerrado – o que estará para breve”, frisa.

Segundo a câmara, existe, “desde há vários meses, concordância da Paróquia e da Diocese, o que levará ao culminar de um longo e lamentável processo de degradação de um equipamento paroquial simbólico”. O pároco de Santa Marinha não quis no entanto comentar esta possibilidade, enquanto não tiver como garantido a existência de financiamento para a obra. O Padre António Barbosa assume que a capela está degradada e precisará de obras num montante de 300 mil euros, para reabilitar coberturas e algo do seu interior, de modo a poder ser aberta ao público. Quando chegou à paróquia, em 2007, o sacerdote apenas teve tempo de salvar algumas peças do interior da igreja, onde até a talha dourada tinha sido roubada, explicou.

Concursos com sortes diferentes
O lançamento do concurso para a consolidação da escarpa do Douro vai ser ratificado na reunião de Câmara de Gaia agendada para a próxima segunda-feira. Na mesma sessão, a vereação vai analisar o andamento de outros concursos, entre os quais o da reabilitação do mercado da Beira-Rio, cujo prazo de entrega de propostas foi alargado, a pedido de um dos interessados, a Mota-Engil. Em cima da mesa está também a proposta de permitir uma audiência ao vencedor do concurso para a exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda, que está em risco de ser excluído por ter entregue documentação, e a caução prevista, depois do prazo. Nesta reunião será também votada a delimitação de sete áreas de reabilitação urbana no concelho de Gaia, que incluem a cidade, as encostas do Douro, a zona central dos Carvalhos, as localidades de Aguda e Granja, no litoral, e três importantes zonas industriais.