As associações ambientalistas representadas na Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) da barragem do Tua anunciaram nesta quinta-feira que decidiram suspender a sua representação neste órgão, por alegados incumprimentos das medidas de compensação e contrapartidas.<_o3a_p>

As associações revelam, em comunicado, que está marcada para sexta-feira a 16.ª reunião da CAA, que “não contará com a presença do GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, nem da Plataforma Salvar o Tua, indicados pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente para representação das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA)”, naquele fórum.<_o3a_p>

Os ambientalistas acusam a Comissão e Acompanhamento de “ser conivente com incumprimentos vários por parte da EDP”, a concessionária da barragem que se encontra em fase de conclusão no rio Tua, em Trás-os-Montes.<_o3a_p>

Aquela comissão, onde estão representadas várias instituições, acompanha o cumprimento das medidas de compensação e minimização a executar pela EDP como contrapartidas para a construção da barragem de Foz Tua.<_o3a_p>

“O enchimento da albufeira da barragem do Tua de forma ilegal foi a gota de água que fez transbordar o copo dos ambientalistas”, alegam.<_o3a_p>

Em comunicado, dirigido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, estrutura pública que preside à Comissão de Acompanhamento, justificam que “a Comissão e a sua coordenação não têm zelado pelo cumprimento da sua missão”.<_o3a_p>

“O enchimento da albufeira antes de autorizado é o exemplo mais flagrante. Este acto, comprovadamente ilegal e não autorizado foi, surpreendentemente, apadrinhado pelas autoridades competentes, com destaque para a Agência Portuguesa do Ambiente”, apontam.<_o3a_p>

As ONGA queixam-se de “envio tardio de documentos para análise, atrasos na resposta a pedidos de esclarecimento, adiamento de reuniões em fases críticas das obras da barragem e, por parte de alguns membros, o desprezo pelo interesse público e a negligência de certas entidades com responsabilidades na fiscalização do empreendimento”.<_o3a_p>

No mesmo documento, as associações declaram que apenas voltarão à Comissão quando “a coordenação e as autoridades competentes obrigarem ao devido cumprimento das medidas de minimização e compensação”.<_o3a_p>

Para mudarem de posição, os ambientalistas “exigem o esvaziamento da albufeira e a suspensão do desenvolvimento do projecto de mobilidade até que o respectivo Projecto de Execução seja devidamente apresentado e aprovado na CAA, em cumprimento das exigências da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)”.<_o3a_p>

O plano de mobilidade é uma das exigências da DIA como contrapartida à desactivação da Linha do Tua, que vai ficar parcialmente submersa.<_o3a_p>

O projecto foi entregue ao empresário Mário Ferreira, conhecido pelos passeios turísticos de barco no rio Douro, que já deu início aos trabalhos de reabilitação do que resta da ferrovia.<_o3a_p>

A EDP disponibilizou 10 milhões de euros ao operador turístico para o projecto que inclui viagens de barco na nova albufeira, entre o Tua e Brunheda, e de comboio da Brunheda até Mirandela.<_o3a_p>